Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0004 Defere remoção de magistrado para a 5ª Turma, em vaga decorrente de aposentadoria.
0003 Referenda os Atos do Presidente deste Regional, referentes ao exercício de 1996.
0002 Consolidação dos Provimentos. * Alterado pelo Provimento CR nº 0002/2002. ** Revogado pelo Provimento CR nº 0002/2005.
0002 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1997.
0001 Defere permuta de Juízes para integrarem as SEDI e SEDC.
0497 Altera os artigos 5º e 8º da Portaria nº 0791/1995 que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar.
0290 Dispõe sobre a Assistência à Saúde do TRT da 5ª Região.
0028 Inclui no calendário oficial do TRT5 o dia 29.09 como feriado em Simões Filho.
0027 Aprova as listas de antiguidade dos magistrados, referente ao exercício de 1995/1996, computadas até 09.12.1996.
0025 Suspende as publicações e notificações no período de 14.12.1996 a 14.01.1997.
0024 Declara vitaliciedade de magistrado.
0023 Resolve que são devidas aos magistrados do TRT5 apenas as licenças especiais já reconhecidas e deferidas. * Cancelada pela RA nº 0050/2000.
0022 Defere permuta de Juízes para integrarem as SEDI e SEDC.
0021 Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento da Justiça do Trabalho e de encargos para atendê-los. Vide RA nº 0008/1995.
0020 Aprova declaração de vitaliciedade de magistrada.
0019 Inclui no calendário oficial do TRT5 o dia 30.10 como feriado em Itabuna.
0018 Aprova o Balancete da EMATRA, encerrado em 30.06.1996.
0017 Altera a Tabela de Representação de Gabinete da Secretaria do TRT5, para acrescentar 02 encargos de Auxiliar Especializado, vinculados ao SDMAD.
0016 Extingue a Coordenação de Cálculos e Liquidação de Sentenças de Salvador e alguns encargos vinculados e altera a Tabela de Representação de Gabinete, acrescentando encargos para os calculistas das Juntas. Vide RA nº 0008/1995.
0015 Aprova o Calendário do TRT5 para o exercício de 1997.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação