Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0002 Institui o Subcomitê Regional do SIGEP (SRSIGEP) do TRT da 5ª Região.
0002 Designa Juíza do Trabalho Substituta, para responder provisoriamente pela 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus.
0002 TORNAR PÚBLICA a existência de vaga de Juiz para substituição das férias do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5ª Região.
0002 Torna público da 1ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do exercício de 2024.
0002 Aprova a Lista de Merecimento para convocação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para substituir ou auxiliar Desembargador ou atuar em Turma do TRT da 5ª Região, para o ano de 2024.
0002 Faz saber aos interessados em geral, da realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e Seções de Apoio indicadas.
0002 Dispõe sobre gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito do TRT da Quinta Região
0002 Recomenda aos Magistrados de primeiro e segundo graus a nomeação de peritos contábeis para conferência de cálculos impugnados na liquidação e execução dos processos em trâmite no TRT da 5ª Região.
0002 Altera o Ato Conjunto GP/CR nº 0001/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no TRT da 5ª Região.
0002 Altera o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do TRT da 5ª Região.
0002 Faz saber aos interessados em geral, as alterações no calendário das correições ordinárias constantes no EDITAL nº 02/2024, cncernente a Seção de Apoio de Simões Filho e na 15ª Vara do Trabalho de Salvador.
0002 Convoca os(as) interessados(as) na publicação de artigos em coletânea sobre os temas que tratam de Letramento para a Diversidade, tem por finalidade divulgar os trabalhos científicos produzidos sobre LETRAMENTO PARA A DIVERSIDADE.
0002 Remove Juiz da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Itaberaba, para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
0002 Remove Juiz do Trabalho da Vara de Itaberaba, para a 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
0001 Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0001 Altera a Portaria GP nº 1811/2023, que designa integrantes da Comissão de Estudo da Jurisdição do TRT da 5ª Região
0001 Designa juízes substitutos, pelo prazo inicial de 12 meses, atuarem em regime de auxílio compartilhado.
0001 Atualiza tabela com os valores padronizados de ressarcimento de transporte.
0001 Torna pública a existência de vaga para designação de Juiz, em auxílio provisório na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari.
0001 Revoga o Ato GVP nº 0001/2022, que dispõe sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes(Nugep) no TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação