Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0030 Ratifica a remoção, por permuta, de magistrados, entre os TRTs das 5ª e 6ª Regiões.
0029 Designa Juiz para compor a Comissão Examinadora da Prova de Conhecimentos Gerais de Direito, em face dos impedimentos declarados.
0028 Designa nomes para os Fóruns das Juntas de Irecê e Senhor do Bonfim.
0027 Autoriza a celebração de convênio entre a Fundação Casa de Jorge Amado e o TRT5, para a edição do livro Pequeno Anedotário do TRT da 5ª Região.
0026 Aprova alteração do art. 194 do Regimento Interno, que trata sobre a apresentação das propostas de alteração do Regimento ao Órgão Especial. Vide RA nº 0010/1995.
0025 Aprova adequação na redação do art. 14 ao art. 19 do Regimento Interno do TRT5, substituindo a expressão Órgão Especial por Tribunal Pleno.
0024 Referenda ato que suspendeu o expediente no Fórum de Simões Filho, no dia 08.09.1995.
0023 Atribui ao Edifício Sede da Junta de Conciliação e Julgamento de Itamaraju a designação de Fórum Ministro Eduardo Espínola.
0022 Aprova as Comissões Central e Examinadora do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
0021 Declara a vitaliciedade de Juízes do TRT5.
0020 Cria Comissão de Juízes para acompanhar o processo de conflito de competência envolvendo o TRT5 e o Tribunal de Justiça da Bahia.
0019 Retifica o calendário de 1995 e aprova o calendário de 1996 do TRT5.
0018 Designa o Fórum da Junta de Eunápolis com o nome do Exmo. Sr. Clóvis Beviláqua.
0017 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5. Vide RA nº 0032/1994.
0016 Autoriza convênios com jornais e/ou gráficas, para proceder à edição e distribuição.
0015 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1995.
0014 Designa nomes para os Fóruns das Juntas de Barreiras, Candeias e Guanambi.
0013 Defere a percepção de anuênios aos Juízes Classistas Temporários do TRT5, a partir de março de 1994, no limite máximo de 35%.
0012 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Agente de Segurança Judiciária e Engenheiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT5.
0011 Aprova proposta de designação de magistrado como relator do projeto de regulamentação geral do TRT5.


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