A juíza Ana Cláudia Scavuzzi, titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou a penhora de valores a serem pagos por três dos patrocinadores do Carnaval de 2011 de Salvador - Petrobras, Schincariol e Banco Itaú. O mandado foi expedido em favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo no Município (Sets) em processo contra a antiga Emtursa, hoje substituída pela Saltur na função de empresa promotora oficial de turismo da cidade.

Cada mandado determina a  penhora do total da dívida com a categoria de trabalhadores, que soma pouco mais de R$ 2,35 milhões, conforme atualização feita até novembro do ano passado. Várias tentativas de penhora já foram feitas pela Justiça do Trabalho ao longo dos anos em que o processo tramita na fase de execução, sem que o órgão municipal tenha se prontificado a saldar a dívida com os trabalhadores.

Recentemente, foi tentada a penhora de valores junto à Bahiatursa, empresa oficial de turismo do Estado da Bahia que organiza o Carnaval em parceria com a prefeitura, mas esta declarou, por meio do seu departamento jurídico, não ter qualquer convênio ou contrato financeiro com a Saltur.

Outra tentativa foi feita com o consórcio OCP/ Mago, que reúne a OCP Comunicação e a Mago Comunicação / Caco de Telha e é responsável pela captação das cotas de patrocínio desde 2009. O contrato com a Saltur para essa atividade é válido por três anos, compreendendo os carnavais de 2010, 2011 e 2012, mas a empresa alegou não ter acesso direto aos recursos, ficando impossibilitada de proceder o bloqueio determinado pela Justiça.

Processo: 0022000-36.1993.5.05.0014 RT

Ascom 21.02.2011
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