Presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros se reunirão no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece nas próximas segunda e terça (4 e 5/12), no Centro de Convenções de Salvador (BA), para a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024. O presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, participará da abertura do evento na noite de segunda.

Durante o Encontro, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão debatidos temas relevantes para a Justiça brasileira, as políticas judiciárias do CNJ e o monitoramento da Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, lançará na ocasião o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que traz um documento com diretrizes que envolvem o trabalho jurisdicional e o da Comunicação Social, de divulgação das decisões. Ele também apresentará os eixos da sua gestão à frente do CNJ até setembro de 2025.

A programação (link externo) do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário inclui também uma conferência magna de abertura, o panorama da atuação dos tribunais superiores ao longo do ano e a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2023.

Metas

As propostas para as Metas Nacionais 2024 passaram pela primeira consolidação em agosto deste ano, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Antes da aprovação final, uma consulta pública colheu contribuições de integrantes do Sistema de Justiça e demais interessados da sociedade, com sugestões para o aperfeiçoamento do Judiciário em seus cinco segmentos: Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar.

Fonte: CNJ com edição da Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) - 29/11/2023