No próximo dia 18 de setembro, tem início a 19ª edição do Congresso dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Conmatra), no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador. O tema desta edição é ¿Terceirização e Administração Pública¿, e a palestra de abertura será ministrada pelo procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), Renato Saraiva.
Além de procurador, Saraiva é professor e coordenador da pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, do Complexo de Ensino Renato Saraiva, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, em Recife, e do curso Jus Podium, em Salvador. Ele tem ainda cinco obras publicadas pela Editora Método. As inscrições para o congresso podem ser feitas no site www.amatra5.org.br. Veja, abaixo, a programação completa do evento:
19º CONMATRA - PROGRAMAÇÃO
Sexta-feira, 18/09
9h - Abertura
9h30 - Terceirização e Administração Pública
RENATO SARAIVA: Procurador do Trabalho na PRT6/PE
10h30 - Coffee break
11h - Dissensos entre INSS e Empregador: Reflexos no Contrato de Trabalho ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ: juíza titular da 34ª Vara do trabalho de Salvador
12h - almoço
14h - A constitucionalização do Direito do Trabalho: Influxos da Dignidade da Pessoa Humana RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES: Advogado, professor de direito da Ufba e pós-doutor pela Universitá degli Studi di Roma
15h - A influência do processo do Trabalho nas Reformas processuais Contemporâneas JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA: Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região
16h - coffee break
16h30 - Fronteiras da Autonomia Negocial Coletiva
MAURÍCIO GODINHO DELGADO: Ministro do TST
Sábado, 19/09
9h - Abertura
9h30 - Influências do Direito do Trabalho na Coletivização do Processo
ESTEVÃO MALLET: Advogado, professor associado da USP, membro da Academia nacional de Direito do Trabalho
10h30 - Coffee break
11h - Diálogo das Fontes e Direito Comparado
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO: Juiz do Trabalho da 15ª Região e vice-presidente da Amatra-XV
12 - intervalo
14h - Lançamento de livros
15h - Entrega das Medalhas do Mérito Judiciário
16h - O Informalismo Expansivo no Processo do Trabalho
LUIZ PHILLIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO: Ministro do TST
17h15 - Encerramento
Ascom TRT5 ¿ 18.08.2009