Continuam abertas a magistrados e servidores as inscrições para a 2ª Jornada de Responsabilidade Civil, que acontecerá na próxima sexta-feira (19) das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, no auditório do Fórum do Comércio. O evento constará de duas palestras, uma pela manhã e a outra pela tarde, que podem ser assistidas independentemente. No ato da inscrição, que é feita pelo e-mail inscricao-escola@trt5.jus.br, o público deve registrar cargo, lotação, contato e o interesse pela programação integral ou parcial, especificando o turno em que quer participar. 

O palestrante da manhã é o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT3 (MG), mestre em Direito pela UFMG; professor da PUC de Minas Gerais e autor de inúmeros artigos e de obras jurídicos. À tarde, será a vez do procurador Xisto Thiago de Medeiros Neto, da Procuradoria do Trabalho da 21ª Região, mestre em Direito Público pela UFRG, onde é professor; docente da Escola Superior do Ministério Público da União e da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e presidente da Comissão Editorial da Revista do MPT.

A temática abordada pela manhã inclui acidente do trabalho, indenização no caso de morte da vítima, beneficiários, base de cálculo e termo final da pensão, direito de acrescer dos beneficiários, responsabilidade nos acidentes sem óbito e incapacidade temporária, permanente, total e parcial, entre outros tópicos. O programa a ser abordado pelo procurador Xisto de Medeiros Neto inclui conceito, fundamento legal e o panorama jurisprudencial.

Ascom TRT5 - 15.10.2012