Local/Público alvo:
Auditório do Tribunal Pleno (térreo do edf. Coqueijo Costa, Nazaré): magistrados e servidores do TRT-5 lotados na capital.Canal do TRT-5 no YouTube: público do TRT-5 lotado no interior. Será aberto também ao público externo, mas sem o fornecimento de certificado.
Links de Transmissão:
Inscrição/Frequência:
Presencial: inscrição disponível no site da Escola Judicial. A carga horária será devidamente computada após o(a) participante registrar a presença, através do QR Code, e preencher o formulário de avaliação, o qual será disponibilizado no site da Escola Judicial ao final do evento.
Online (transmissão pelo canal do TRT-5 no YouTube): inscrição disponível no site da Escola Judicial. A carga horária do público do TRT-5, lotado no interior, será devidamente registrada após o(a) participante preencher o formulário de avaliação do evento, o qual será postado no chat da sala de aula virtual.
Tema proposto:
No decorrer da história, as questões de sexualidade foram se sedimentando sobre a dualidade ou a binariedade entre masculino e feminino, vistos como conceitos opostos e complementares. No entanto, a partir da segunda metade do século XX, com diversos fenômenos sociais que apontavam para a existência de espectros muito mais amplos na sexualidade humana, os gêneros masculino e feminino passaram a ser insuficientes para explicar todas manifestações da sexualidade humana, fazendo-se indispensável a construção de novas teorias que conseguissem abarcar todas as formas de expressão da sexualidade.
O tema proposto tem como objetivos, portanto, conscientizar sobre a importância das políticas de combate à discriminação por questões de orientação sexual ou de expressão de gênero e compreender a aplicação do Protocolo de Julgamento sob a perspectiva de gênero em demandas que envolvam questões que reclamem um olhar mais aguçado para além da dualidade entre masculino e feminino.
Este evento integra o Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG).
CURRÍCULO DOS PALESTRANTES:
Amanda anderson de souza
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Previdência Social, Bacharel em Direito, aluna especial do mestrado em Direitos Humanos e Fronteiras da UFGD, Professora Eventual da Escola Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul – Curso: Defensores Populares, Membro Titular do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, Membro Titular do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa LGBTQIA+ – CNLGBTQIA+, Membro Suplente do Conselho Nacional de Direitos da Criança da Pessoa Idosa – CNPI, Membro Suplente do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, articuladora parlamentar e jurídica no Congresso Nacional brasileiro. Responsável por Advocacy Parlamentar da Aliança Nacional LGBTI+, Semear Diversidade e RedeTrans Brasil, articuladora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, MI 4733 (Criminalização da LGBTfobia) e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 (retificação de nome de pessoas travestis e transexuais), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, no Supremo Tribunal Federal.
BIANCA SOUZA
Mulher preta, de axé, lésbica, advogada, assistente jurídica no Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia e integrante das Yalod s Rede de Advogadas Negras. Lattes: http://Mlattes.cnpq.br/5561526014158113
ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE
Juiz do Trabalho no TRT-2 desde 18/07/1996; Juiz Titular da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Convocado para a 13ª Turma do TRT-2 desde 10/07/2010; Mestre em Direito pela USP (2000); Doutor em Direito pela USP (2004) Vencedor do 1º Prêmio Conciliar é Legal do CNJ, na categoria Juiz Individual em dezembro de 2010 Membro da Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 no biênio 2020/2022; Vice-Coordenador do Comitê de Diversidade do TRT-2 no biênio 2022/2024; Coordenador do Subcomitê de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TRT-02 no biênio 2022/2024; Membro do Coletivo DIVERSAJUS, que congrega membros LGBTQIAPN+ de carreiras jurídicas de Estado; Membro da AJD (Associação Juízes para a Democracia).
THAIS EMÍLIA
Professora substituta na Unesp. Professora Convidada o Inpasex. Professora Convidada no IERBB-MPRJ. Doutora em Educação, pela Unesp (2020). Mestra em Educação, pela Unesp (2015). Psicanalista e Escritora. Especialista em Psicopedagogia, pela UNORP (2004). Graduada em Pedagogia, com habilitação em Educação Especial e Ensino Fundamental, matérias pedagógicas do Ensino Médio pela Unesp (2001). Professora de Educação Infantil e Fundamental I (CEFAM). Professora de Música, pela TKT/Minami (1996). Atua como Consultora na área da Psicanálise Clínica e da Psicopedagogia, Educação Inclusiva, Diversidade e Movimentos Sociais. Tem interesse nas áreas de Psicopedagogia, de Pedagogia Hospitalar, de Educação em Saúde, de Educação Inclusiva, de Diversidade Sexual e Gênero, de Psicologia da Educação, Movimentos Sociais e de Educação Sexual. É fundadora e presidenta da ABRAI (Associação Brasileira de Intersexos). Embaixadora na luta contra violência de mulheres e meninas pelo Instituto Avon. Coordenadora suplente na área Intersexo da Aliança Nacional LGBTI. Criadora do Grupo Mulheres Aflitas Maria da Penha.
16/11/2023, Ejud-5.