Dos 61 candidatos habilitados para fazer a prova de sentença do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região, apenas 46 compareceram. Tanto a prova prática de sentença quanto as demais fases do Concurso para juiz do TRT baiano estão sendo realizadas pelo próprio Tribunal, conforme Aviso nº 3, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 do dia 11 de fevereiro último. A prova, realizada nas instalações do TRT, em Nazaré, neste domingo (9), "ocorreu de forma tranquila em três salas de aula", declarou um dos fiscais, o juiz do Trabalho George Almeida, titular da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho. Os juízes André Neves (titular da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim) e Juarez Dourado (substituto na 13ª VT/Salvador) também atuaram como fiscais das provas.
O presidente da Comissão Central, também presidente do Tribunal, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, acompanhado da presidente da Comissão Examinadora da Prova Prática de Sentença, desembargadora Eneida Correia de Araújo, e do juiz auxiliar da Presidência, Gilmar Carneiro, estiveram nas salas de aula (foto) e cumprimentaram os candidatos desejando-lhes sucesso na prova: "fiquem tranquilos que não há ciladas, pois é uma prova que mede os graus de conhecimento dos candidatos sobre matérias que fazem parte da rotina diária dos juízes", afirmou a desembargadora do TRT de Pernambuco. A magistrada elogiou o trabalho do TRT, "com uma infraestrutura bem montada e a equipe presente". Ela já presidiu diversas comissões de concursos, tanto de juízes quanto de servidores, e também para seleção de professores em universidades federais.
A ansiedade era inevitável, contou o candidato Fábio Nascimento, que chegou com duas colegas advogadas de São Paulo: "Sou baiano e espero lograr êxito na aprovação da prova para juiz do TRT5, pois pretendo voltar para meu Estado/ Bahia. Eu passei em Campinas, mas quero voltar para minha terra natal, e agora mais feliz e leve em poder realizar a prova, sem grande tensão, pois já sou juiz no TRT15".
Já o candidato de Brasília, Josué Silveira, desde 2011 tenta a vaga de juiz do Trabalho, e considerou concorrido o concurso do TRT5: "devido à grande procura há possibilidade de termos candidatos bem capacitados também, o que aumenta a concorrência, mas tenho a esperança de conseguir ser aproveitado no TRT5", declarou.
O resultado provisório da prova prática de sentença sairá no dia 25 de março, às 13h30, em sessão pública noTribunal Pleno, em Nazaré, e será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 27 de março. Outra sessão pública julgará eventuais recursos no dia 11 de abril, às 13h30, quando será divulgado resultado final da prova prática.
A lista definitiva dos candidatos aprovados será disponibilizada no dia 15 de abril. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria da Comissão do Concurso, pelo e-mail concursojuiz-2013@trt5.jus.br ou pelo telefone (71) 3319-7161, no horário das 10 às 12h e das 16 às 18 horas.
Veja abaixo os membros das Comissões:
COMISSÃO CENTRAL:
Titulares:
Presidente: Desembargador do Trabalho VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Membro: Juíza Titular de Vara do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Representante da OAB: Advogado ANDRÉ BARACHISIO LISBOA
Suplentes:
Presidente: Desembargadora do Trabalho NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
Membro: Juíza Titular de Vara do Trabalho ROSEMEIRE LOPES FERNANDES
Representante da OAB: Advogado RICARDO DE ALMEIDA DANTAS
COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA DE SENTENÇA:
Titulares:
Presidente: Desembargadora do Trabalho do TRT6 ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO
Membro: Juiz Titular de Vara do Trabalho ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JÚNIOR
Representante da OAB: Advogado CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSÍDIO
Suplentes:
Presidente: Procurador do Trabalho JAIRO LINS DE ALBUQUERQUER SENTO-SÉ
Membro: Juiz Titular de Vara do Trabalho ANDRÉ DE OLIVEIRA NEVES
Representante da OAB: Advogado PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA
COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA ORAL:
Titulares:
Presidente: Ministro do TST LUIZ PHILLIPE VIEIRA DE MELO
Membro: Ministro do TST CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Representante da OAB: Advogado EURÍPEDES BRITO CUNHA
Suplentes:
Presidente: Ministro do TST AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
Membro: Desembargadora do Trabalho ELISA MARIA AMADO DE MORAES
Representante da OAB: Advogado FÁBIO ANTONIO DE MAGALHÃES NÓVOA
HISTÓRICO - O Concurso Público para Juiz Substituto do TRT/BA teve início em dezembro de 2012, para o preenchimento de sete vagas e a formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Na primeira das cinco etapas que compõem o processo seletivo - realizada em abril/2013, um total de 2.183 candidatos respondeu à prova objetiva com 100 questões, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada pelo Cespe/UnB, banca organizadora do certame.
Dos 327 candidatos aprovados na primeira fase, 298 fizeram a prova discursiva (segunda etapa); 61 se habilitaram para a terceira etapa, que consistia em uma prova de sentença, mas não houve aprovação de nenhum candidato. A comissão encarregada de examinar esta etapa - formada pelo desembargador Edilton Meireles, pela juíza Ana Paola Diniz e pelo advogado Nizan Gurgel - concluiu que nenhum candidato havia alcançado a nota mínima (seis pontos) necessária para a aprovação. Vinte e três candidatos recorreram, mas sem sucesso. O Pleno do TRT, em sessão no dia 18 de setembro, votou pela manutenção do resultado. O certame foi retomado em cumprimento a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o seu prosseguimento e a realização de nova prova de sentença.
Secom TRT5 (Léa Paula) - 9/3/2014