Mais de 5,7 mil processos findos há mais de cinco anos das varas do trabalho de Jacobina e 1ª de Vitória da Conquista estão prestes a ser extintos do arquivo daquelas unidades. Os editais, publicados no Diário Eletrônico na segunda-feira (16), autorizam a eliminação dos processos após decorridos dez dias da publicação. A relação dos processos vistoriados e aptos para destruição pode ser consultada no site do Tribunal, através do link Eliminação de Autos, bastando a parte interessada clicar sobre o arquivo correspondente à unidade onde o processo tramitava.
Na Vara do Trabalho de Jacobina, centro norte da Bahia, 1.880 processos foram examinados individualmente por um mutirão de oito servidores, no período de fevereiro a julho do ano passado. De acordo com o diretor da secretaria, Genildo Neri, para dinamizar o trabalho de análise, foram formadas quatro duplas que se dedicaram a analisar processos de um único ano. ''O trabalho envolvia, basicamente, a verificação da existência de pendências ou de documentos importantes, como carteiras de trabalho, alvarás de depósito, além de ítens de notório valor histórico para a sociedade'', informou.
Já em Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, não foi necessário organizar mutirão, já que a avaliação dos processos foi feita no decorrer do ano, segundo o chefe do Departamento de Apoio de Vitória da Conquista, José Infante Neto. ''Duas equipes - uma da 1ª Vara e outra do Departamento de Apoio - se revezaram na triagem dos 3.854 processos aptos para eliminação'', explicou. Esse número poderia ser maior se as equipes não detectassem pendências como processos arquivados provisoriamente no arquivo definitivo, além de algumas ações fora do prazo de lei para eliminação.
Partes e advogados interessados em verificar algum processo da relação, podem entrar com pedido de desarquivamento por meio de uma petição dirigida ao juiz titular da vara. A medida segue determinação da legislação de gestão documental no âmbito público (Lei 7.627/87), definindo ainda que, antes de serem destruídos, todos os arquivos devem passar por uma triagem, sendo observadas pendências nos processos ou mesmo a existência de documentos importantes.
DESTINAÇÃO - Os processos liberados para eliminação em Vitória da Conquista serão doados ao Departamento de História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, que fará a triagem e catalogação dos processos, visando à conservação daqueles considerados de valor histórico. A Vara de Jacobina também prevê a doação dos processos ao Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia ou a destruição por fragmentação mecânica via empresa especializada.
Ascom TRT5 - (Lázaro Brito) - 18.01.2012