O TRT da Bahia cumpriu integralmente 4 das 5 metas do Conselho Nacional de Justiça de 2011, restou apenas a meta 3, cumprida em 98,16%. A informação ocorreu na 5ª Reunião de Avaliação Estratégica, a RAE, nesta quarta-feira (8), no Gabinete da Presidência, onde o assessor de Planejamento e Economia, Márcio Fernando, apresentou o planejamento para o cumprimento das metas do CNJ para 2012 e 2013.

Além das cinco metas que deverão ser alcançadas por todos os segmentos de Justiça, 14 metas específicas devem ser cumpridas. São 5 metas gerais e 5 metas específicas para a Justiça do Trabalho. As metas específicas devem ser cumpridas pelas várias Justiças (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em 2012, além da meta nacional de implantação do processo judicial eletrônico. Foram aprovadas todas as sugestões definidas pelos próprios gestores de metas dos tribunais em reunião prévia, realizada em outubro em Brasília. 

A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, abriu a reunião no TRT-BA, lembrando o pedido do presidente do Supremo, ministro Ayres Brito, em visita realizada ao TRT5 neste ano, sobre a importância de magistrados e servidores trabalharem para manter a boa imagem da instituição, divulgando as suas boas práticas, "ainda mais neste momento de crise do Judiciário".
 

"Todos estão trabalhando para reduzir os processos de anos anteriores e a Corregedoria Regional tem uma atuação essencial neste trabalho, enviando aos juízes, antes das correições ordinárias, a lista de processos pendentes para solução", avaliou a desembargadora Dalila Andrade.

Também foram apresentados os 14 projetos estratégicos do tribunal e foram designados Magistrados Responsáveis e Gerentes de Projetos que terão a atribuição e competência para realizar o planejamento, execução e controle dos projetos estratégicos do TRT5.  Os projetos estão disponíveis na página do TRT, em Gestão Estratégica.

As metas de anos anteriores também estão praticamente cumpridas. As de 2010 já foram 91,4% resolvidas. As de 2011 foram cumpridas em 98,16.

Participaram da reunião a presidente, a vice-presidente e o vice-corregedor regional, desembargadoras Vânia Chaves, Graça Larangeira desembargador Tadeu Vieira, desembargadora Dalila Andrade, a presidente da Amatra5, juiza Ana Claudia Scavuzzi, juizes auxiliares Ruben Nascimento e Angélica Ferreira, e diretores admninistrativos e judiciários.

A próxima reunião com os gerentes de projetos será no dia 29/2.

Veja as metas específicas para a Justiça do Trabalho para 2012:
Meta 14 - Estabelecer o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em pelo menos 60% das unidades judiciárias e administrativas.
Meta 15 -Capacitar, com carga-horária mínima de 20 horas, 20% dos magistrados e 20% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.
Meta 16 - Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em, pelo menos, 10% das Varas de Trabalho de cada tribunal.
Meta 17 - Aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.
Meta 18 - Executar, até setembro de 2012, pelo menos 60% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas de pessoal.

As metas gerais do CNJ para 2012 são:
Meta 1 - Julgar mais processos de conhecimento dos que os recebidos no ano.
Meta 2 - Julgar até 31/12/2012, 80% dos processos distribuídos em 2008.
Meta 3 - Disponibilizar para consulta pública na internet andamentos e decisões processuais atualizadas.
Meta 4 - Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação.
Meta 5 - Implantação de sistema eletrônico de consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.

Ascom TRT5 - (Léa Paula) 09.02.2012