Começa nesta sexta-feira (13) o Seminário dos 70 Anos da Justiça do Trabalho na Bahia no auditório do TRT da 5ª Região (TRT5), em Nazaré. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, e quatro ministros do TST (Horácio Pires, Lelio Bentes, Luiz Philippe Vieira Filho e Maria Cristina Peduzzi), além do desembargador Alexandre Agra Belmonte, do TRT1ª Região, participarão, como conferencistas.
Constam da programação do seminário, que prossegue até sábado (14), debates sobre a Justiça do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal e o CNJ, além de temas relativos ao Direito do Trabalho (ver programação abaixo). Uma homenagem especial será prestada à ministra Maria Cristina Peduzzi, que receberá a comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia.
O evento é promovido pelo Tribunal, por meio da Escola Judicial do TRT5, em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5). O público convidado para o evento deve confirmar presença, se inscrevendo pelo e-mail inscrição-ead@trt5.jus.br.
PROGRAMAÇÃO
Dia 13 de maio - Sexta-feira
8h30 - Cadastramento - Welcome coffee
9h30 - Abertura
Discurso de abertura: Presidente do TRT5 Ana Lúcia Bezerra Silva
10h - Conferência: O Direito do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST
Presidência da mesa: Presidente do TRT5 Ana Lúcia Bezerra Silva
11h - Conferência: Critérios para o Estabelecimento de Limites a Liberdade de Pensamento no Ambiente do Trabalho
Alexandre Agra Belmonte, desembargador do TRT1ª Região
Presidência da mesa: Desembargador Valtércio Oliveira
14h30 - Conferência: Tendências e Desafios na Implementação dos Direitos Fundamentais no Trabalho: Escravo e Infantil
Ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST
Presidência da mesa: Desembargadora Débora Machado
15h30 - Conferência: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST
Entrega da comenda Coqueijo Costa à ministra
Presidência da mesa: Desembargadora Vânia Chaves
17h - Coquetel oferecido pela Amatra5
Dia 14 de maio - Sábado
9h - Welcome coffee
9h30 - Conferência: Corregedoria do CNJ com enfoque na Justiça do Trabalho
Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Presidência da mesa: Desembargadora Adna Aguiar
10h30 - Conferência: Revisitando os princípios
Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, do TST
Presidência da mesa: Juíza Ana Cláudia Scavuzzi
11h30 - Encerramento com a presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra
Ascom TRT5 - 12.05.2011
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