A palestra Regime Jurídico do Abono de Permanência Instituído pela Reforma da Previdência (EC 41/2003), proferida pelo promotor de Justiça Paulo Modesto (foto) no XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, edição 2011, será exibida em vídeo-aula na Escola judicial do TRT5 no próximo dia 11 de abril (quarta-feira), das 15 às 16 horas. O evento, que consiste na exibição de DVD no auditório da Escola, em Nazaré, é voltado para servidores da Área Administrativa do Tribunal, que terão direito a certificado de participação. Na apresentação, o promotor faz uma avaliação crítica de decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Paulo Modesto é membro do Ministério Público da Bahia e professor de Direito Administrativo da UFBA e do Centro de Cultura Jurídica da Bahia (CCJB), do qual é também diretor executivo. Além de presidir o Instituto de Direito Público da Bahia (IBDP), é editor do site direitodoestado.com.br e diretor da Revista Brasileira de Direito Público (Ed. Fórum/MG). Coordena ainda o curso de especialização em Direito Público do CCJB /FABAC e é autor de diversos trabalhos publicados.

Ascom TRT5 - 3.4.2012