A 36ª Vara do Trabalho de Salvador homologou acordo em um processo que completaria 17 anos em 2013. A conciliação, no valor de R$ 1,5 milhão, foi conduzida pelo titular da vara, juiz Washington Gutemberg Pires Ribeiro.

A ação que envolveu 15 trabalhadores portuários tratava de diferenças salariais e foi movida contra o Orgão Gestor de Mão de Obra (OGMOSA), em 1996, para depois ser redistribuída em 2006 à 36ª VT/Salvador.

O valor acordado será pago em 36 parcelas iguais e mensais. Segundo o juiz, "foram julgados Artigos de Liquidação e o feito estava pronto para julgamento de Impugnação de Cálculos, sendo que as contas impugnadas totalizavam o valor líquido de R$ 6.780.788,95, atualizado até 30/10/2012". A OGMOSA reconhecia, na sua impugnação, o valor líquido de R$ 624.786,59, atualizado até fevereiro/2008.

Segundo o juiz, "a proposta inicial da OGMOSA foi de um milhão de reais para rateio em partes iguais entre os 15 empregados, mas a última proposta do Juízo, que terminou sendo aceita pelas partes, manteve os dois valores individuais mais elevados reconhecidos pela OGMOSA e estendeu o terceiro valor mais elevado para todos os demais, o que resultou, após arredondamento, no importe de um milhão e quinhentos mil reais".

Foram três tentativas de conciliação promovidas pelo juiz Washington Gutemberg, até conseguir realizar o acordo no último dia 13.

Ficou ajustado também que, se a inflação do período de pagamento das parcelas for igual ou superior a 25%, com base no INPC, o OGMOSA arcará com o reajuste do saldo remanescente.

Secom TRT5  (Léa Paula) - 21/5/2013