Uma audiência de dissídio coletivo realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), na tarde desta quinta-feira (19), colocou fim na greve dos trabalhadores da empresa Empercom, terceirizada da Petrobrás. Entre as principais reivindicações estavam o pagamento de ticket alimentação, décimo terceiro salário e gratificação de férias.

No dia 4 de janeiro, por meio de uma liminar, a Justiça do Trabalho determinou que 50% dos empregados voltassem a trabalhar, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.

O presidente do TRT5, desembargador Valtércio Oliveira, com a presença da representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), procuradora regional Carla Geovanna Rossi, após várias rodadas de negociações com os advogados da empresa e do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia, conseguiu um acordo entre as partes, que garantiu o pagamento dos pedidos dos operários, que já foram quitados, e o retorno imediato das suas atividades ainda nesta sexta-feira (10). 

Além disso, serão reembolsados no pagamento  dos operários os valores descontados em razão dos dias de paralisação, com exceção de um dia de janeiro e um dia de dezembro de 2013.

A ata da audiência segue, agora, para homologação da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.

Processo: 0000003-04.2014.5.05.0000

Secom TRT5 (Josemar Arlego ) - 10/01/2014