O Centro de Conciliação de 2º Grau do TRT da Bahia (Cejusc2/TRT-5) homologou um acordo no valor de R$ 315,2 mil que deve beneficiar 236 trabalhadores da Tubonews Construção e Montagem Ltda., empresa do ramo de construção civil situada em Simões Filho e com filial em Vitória da Conquista. A conciliação foi mediada na última sexta-feira (11), durante a Semana da Conciliação, pelo juiz supervisor do Cejusc2, André Oliveira Neves, e assinada por representantes da empresa e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliários de Vitória da Conquista (Sintracom-VC).

Segundo o juiz André Neves, a negociação teve por objeto acordo entabulado entre o sindicato e a empresa, cuja homologação foi recusada por decisões fundamentadas da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista. “Para viabilizar a conciliação, propomos uma modificação na redação da cláusula de quitação que havia sido rejeitada pelo juízo originário na primeira audiência de mediação, realizada em 7 de novembro, e, após deliberação das partes, o acordo foi homologado com a alteração proposta", explicou o magistrado.

Na opinião do advogado José Antônio de Souza Alcântara, que representou o Sintracom-VC nas negociações, eventos como a Semana da Conciliação são importantes para que as partes construam propostas capazes de satisfazer os interesses de todas as partes envolvidas. “Essa construção se dá através do diálogo e do consenso, sendo a participação do juiz de fundamental importância para um desfecho salutar”, afirmou o advogado, que elogiou a atuação do juiz André Neves durante a mediação.   

Semana da Conciliação

A conciliação é um mecanismo que já faz parte do calendário permanente da Justiça do Trabalho. Com slogan “Menos conflitos, mais recomeços”, a Semana da Conciliação 2022 tem como objetivo mostrar que a conciliação é capaz de trazer alívio a quem procura o Judiciário. A pessoa consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um longo processo jurídico.

Mesmo quem não se inscreveu a tempo de participar pode solicitar a realização de uma audiência em processos de qualquer fase de tramitação. Para as ações trabalhistas de 1º Grau na capital, as partes devem enviar e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br ou ligar para (71) 3284-6187. No interior, deve-se procurar a Vara do Trabalho onde o processo tramita. Já para os processos que aguardam julgamento no 2º Grau, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelo telefone do Cejusc 2 - (71) 3319-7790.
 
(0000064-93.2019.5.05.0611)

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 14/11/2022