Fábrica da Suzano Papel e Celulose em Mucuri/BA
Entidades da sociedade civil que prestam serviços em favor da comunidade no extremo sul do Estado deverão ser beneficiadas com recursos financeiros da ordem de R$ 2 milhões graças a um acordo firmado na Justiça entre o Ministério Público do Trabalho e a Suzano Papel e Celulose. A conciliação, homologada no último dia 12 pelo juiz Marcos Nunes Vitório, substituto na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, será paga pela Suzano em duas parcelas de R$ 1 milhão: a primeira até 31 de dezembro e a segunda até 30 de julho de 2014.
Este valor corresponde à indenização por dano moral coletivo, uma vez que indústria de celulose, segundo o MPT-BA, estava praticando terceirização ilícita, ou seja, contratando trabalhadores para as atividades-fim de plantio, silvicultura, produção de mudas e colheita de eucalipto. Por isso, a Suzano comprometeu-se a eliminar a terceirização para essas atividades, contratando esses empregados terceirizados no prazo máximo de três anos, bem como a cumprir uma série de direitos trabalhistas básicos, como condições adequadas de trabalho, fornecimento de equipamentos de proteção para os funcionários, entre outros.
As entidades a serem beneficiadas serão indicadas pelo próprio Ministério Público, autor da ação civil pública proposta em 2010 na Vara de Teixeira de Freitas. O MPT poderá também solicitar à Justiça que os recursos sejam destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Caso não cumpra o acordo em relação às obrigações assumidas, a Suzano arcará com multa de R$ 100 mil por cada cláusula descumprida ou de R$ 10 mil por cada trabalhador atingido pelo descumprimento.
SUZANO - Presente em mais de 80 países, a Suzano Papel e Celulose (foto) é a segunda maior produtora global de celulose de eucalipto e líder regional no mercado de papel na América Latina, com sede em Salvador-Ba. Os principais produtos da companhia são celulose de eucalipto, papéis para imprimir e escrever (revestidos e não revestidos) e papel cartão. Em Mucuri, sul da Bahia, está a maior unidade integrada produtora de papel e celulose do Brasil. As outras quatro fábricas estão nas cidades de Embu, Suzano, Limeira e Rio Verde, em São Paulo.
(ACP nº 0002069-52.2010.5.05.0531)
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 17/07/2013