Trabalhadores da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) de Caetité, no sudoeste do Estado, que estavam parados desde o dia 29 de setembro, voltaram às atividades na última terça-feira (11) após acordo com o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmineradores). A conciliação foi mediada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDC), sob a presidência da desembargadora Maria Adna Aguiar (vice-presidente do TRT da Bahia), e contou com a participação do representante do Ministério Público do Trabalho, o procurador regional Antônio Messias Bulcão.
Segundo informações do Sidmineradores, os operários paralisaram as atividades após decisão unilateral da diretoria executiva da empresa de implantar uma quinta turma com jornada de trabalho de seis horas. Para o sindicato, além de desrespeitar a Portaria nº 412/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego - que disciplina a alteração na jornada de trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento -, a medida reduziria a remuneração dos trabalhadores em 50%, uma vez que suprimiria duas horas extras diárias recebidas habitualmente pelos trabalhadores.
No último dia 7, a corregedora regional, desembargadora Vânia Chaves, no exercício da Presidência do Tribunal, concedeu parcialmente liminar a favor da INB, determinando a manutenção em atividade de 50% de todo o contingente de trabalhadores, por entender que a empresa presta serviço essencial, que atende necessidades inadiáveis da comunidade, e designou audiência de conciliação para o dia 11 de outubro, em caráter de urgência. Caso o sindicato descumprisse a ordem, teria que pagar multa diária de R$ 1 mil.
Com o acordo celebrado, a INB voltou atrás da decisão de criar a quinta turma de trabalho e de descontar os dias parados. Além disso, a empresa renovou por mais dois anos o acordo coletivo então vigente no que se refere ao turno de revezamento de oito horas. Em contrapartida, os trabalhadores concordaram em retornar imediatamente ao trabalho.
INB - Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) atua na cadeia produtiva do urânio, da mineração à fabricação do combustível que gera energia elétrica nas usinas nucleares. Com sede na cidade do Rio de Janeiro, a INB está presente também nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e São Paulo.
(0000979-16.2011.5.05.0000 DCG)
Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 13.10.2011
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