Acordo no TRT5 encerra greve no metrô de Salvador

 

Um acordo realizado na tarde desta segunda-feira, dia 16, pôs fim a uma greve que já durava oito dias nas obras do metrô de Salvador. Graças à intervenção do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o Consórcio Construtor Metrosal e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras da Bahia (Sintepav), resolveram divergências relativas a horário de trabalho, pagamento de diferenças e enquadramento de funções. Depois de três horas de negociação, o presidente do Tribunal, desembargador Roberto Pessoa, conseguiu a conciliação e o compromisso do retorno ao trabalho de cerca de 1.500 operários já na manhã desta terça-feira, dia 17.


A forma como foi conduzida a sessão facilitou a negociação entre as partes, que era considerada bastante difícil no começo da sessão. O presidente do TRT conversou primeiro, reservadamente, com o sindicato dos operários, depois, da mesma forma, com os representantes patronais. Em seguida, o desembargador cedeu tempo para que cada grupo avaliasse em separado a possibilidade de acordo.


Ao final da reunião, ficou definido que os empregados terão 30 dias para apontar à empresa quais dos seus colegas estão em desvio de função, cabendo aos empregadores o prazo de 15 dias para responder aos problemas apresentados. Quanto aos oito dias parados na greve, dois serão compensados, outros dois serão pagos nos salários de agosto e setembro e quatro serão abonados.


Outra definição foi quanto ao controle de ponto nos canteiros. A empresa concordou que os empregados assinem o ponto, incluindo os horários de chegada e saída, em vez de terem a freqüência registrada por seus prepostos.


O Consórcio Metrosal deverá efetuar também, até o dia 25, o pagamento linear de horas referentes a diferenças na compensação de greve anterior, acontecida em abril. Patrões e empregados concordam que alguns trabalhadores já receberam este valor, mas foi aberto prazo para devolução do que for pago a mais, o dia 5 de setembro, após minuciosa apuração com a participação dos trabalhadores. Foi por solicitação do presidente do TRT que a empresa concordou em antecipar de agosto para 25 de julho o pagamento das 35 horas.


Diálogo - Os cerca de 400 trabalhadores que se concentravam no auditório do TRT5 e em volta da sede do Tribunal, em Nazaré, comemoram com entusiasmo ao fim da sessão. De acordo com Nair Goulart, presidente da Força Sindical na Bahia, entidade à qual o Sintepav está filiado, a categoria deverá realizar uma assembléia nesta terça-feira, às 7 horas na Rótula do Abacaxi para retomar os trabalhos. A dirigente sindical explica que é sempre preferível que as partes envolvidas num conflito cheguem a um acordo espontâneo, mas como aconteceu um impasse neste caso, foi importante contar com o poder de intermediação do TRT, que ouviu as partes e estimulou o diálogo (Processo 00658.2007.000.05.00-9)