"A nossa presença aqui no Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) é mais um passo no movimento de aproximação do Judiciário com a sociedade", declarou a presidente do TRT-BA, desembargadora Vânia Chaves, em reunião (foto) ocorrida na manhã desta sexta-feira (5), no Polo Petroquímico de Camaçari, com empresários locais. A reunião abre uma agenda de ações em prol da melhoria das condições de trabalho no Polo, além de esclarecer o funcionamento de empresas e também da Justiça do Trabalho.
A celebração de um contrato entre o Cofic e o TRT5, em agosto passado, para a doação de subsídios destinados à reforma do fórum trabalhista de Camaçari, destacou a presidente, é outro exemplo positivo dessa aproximação. O Polo Petroquímico foi criado em 1978, sendo o maior complexo industrial do hemisfério sul, congregando mais de 90 empresas do ramo químico e petroquímico e milhares de trabalhadores. Com as melhorias no fórum, todos serão beneficiados com um melhor atendimento.
A presidente lembrou que a Constituição de 1988 trouxe novos ideais e a necessidade da criação de uma sociedade mais justa e igualitária, além da queima de etapas de desenvolvimento econômico e social, inserindo o país em um mundo globalizado. Ela destacou que "o Judiciário não deve ficar somente na ponta final do tribunal, julgando e condenando, com uma quantidade enorme de processos, e sim trabalhando pela diminuição da demanda".
A desembargadora afirmou, ainda, que os magistrados querem ouvir os trabalhadores, os empregadores, as empresas, as faculdades, as escolas, os alunos, os sindicatos patronais e profissionais. E mais: "não apenas ouvir, mas interagir, atuar em conjunto, desenvolver programas de trabalho e práticas que produzam resultados úteis em prol de todos".
O corregedor regional, desembargador Valtércio Oliveira, falou sobre a importância da criação do Direito do Trabalho que concede aos trabalhadores seus direitos fundamentais, mas de maneira imparcial: "Estamos abrindo as portas do Judiciário, pois a Justiça não é só do trabalhador, mas também do empresário". O Judiciário deve uma satisfação à sociedade, vivemos a necessidade de ser transparente, de forma célere, "para que não paire nenhuma dúvida sobre o entendimento do juiz sobre determinada decisão, que deve ir, sempre, em busca de verdade".
Além da presidente e do corregedor, participaram da reunião o vice-corregedor, desembargador Tadeu Vieira; o diretor do fórum de Camaçari em exercício, juiz José Arnaldo de Oliveira, que representou também a Amatra5, o presidente e o superintendente regional do Cofic, Marcelo Cerqueira e Mauro Pereira, respectivamente; o diretor geral do TRT5, Tarcísio Filgueiras, o secretário geral, Carlos Alberto Leite, a assessora da Presidência, Márcia Lyra e conselheiros das empresas.
Também foi exibido o vídeo produzido pelo TRT5 sobre o Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho realizado na Arena Fonte Nova, em Salvador, no dia 13 de julho último.
Ascom TRT5 - 05/10/2012