Advogados: OAB-BA explica como obter o certificado digital

 A Comissão de Informática da OAB-Bahia informa, abaixo, como os advogados devem proceder para a aquisição dos certificados digitais, que serão indispensáveis para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) em fase de implantação no TRT5. Veja o passo a passo:   
 
1 - Acessar o domínio http://www.acoab.com.br/ , clicando no botão "Compre aqui o seu certificado digital OAB". 
2 - Optar pela aquisição do certificado ou do certificado com a leitora do cartão. A leitora é necessária caso o advogado não opte pela utilização do dispositivo Token criptográfico. A utilização do Token dispensa o uso da leitora.
3 - Preencher todos os dados indicados no formulário, em sequência.
4 - Agendar a data para validação presencial do certificado digital no Posto do TRT5.  Na data indicada, o advogado deverá comparecer ao Posto de posse de um Token criptográfico (recomendado) ou da Carteira de Identidade Profissional do Advogado (cartão plástico, modelo atualizado com chip, da mesma Seccional/UF da solicitação) expedida a partir de junho de 2011. Estes dispositivos são importantes para o armazenamento do certificado digital.
 
Na mesma oportunidade, deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Cédula de identidade com foto, desde que emitida há no máximo 5 anos da data da validação presencial. Caso o documento possua mais de 5 anos, deverá ser apresentada foto 3x4 colorida (recente). Para os advogados, poderá ser apresentada a Carteira da OAB, na versão plástica ou em brochura.
b) Documento em que conste o Cadastro de Pessoa Física - CPF
c) Comprovante de Endereço recente, emitido há no máximo 90 dias, assim entendidas as contas de concessionárias de serviço público (luz, água, telefonia fixa e móvel, gás).

 

Opcionalmente, poderá o advogado vincular o seu certificado ao seu título de eleitor e/ou ao PIS-Pasep, bastando para tanto apresentar estes documentos na oportunidade.

 

Fontes: Certisign, site da OAB-BA - 14/05/2012