Com muitas vantagens para advogados, empregados e empresas, o Processo Judicial Eletrônico - PJ-e foi apresentado aos advogados pela desembargadora Dalila Andrade (ao centro na foto), coordenadora do comitê regional de implantação do novo sistema, na Vara do Trabalho de Santo Amaro, na última quinta-feira (29), com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Rubem Nascimento, titular da 27ª Vara do Trabalho de Salvador.
A desembargadora explicou o ganho que o processo eletrônico traz para todos, inclusive para magistrados e servidores que trabalharão com maior segurança também. Segundo a desembargadora, com o PJ-e a ação ao ser ajuizada já é distribuída automaticamente para um juiz, com imediata marcação da data da audiência e notificação da parte ré.'Assim, deixa de existir o protocolo físico e com um simples comando do teclado de seu computador, em qualquer hora, o advogado poderá controlar as suas audiências, enviar várias petições ao mesmo tempo, manifestar-se nos autos do processo, sem que para isso precise se deslocar para a unidade judiciária', confirmou a desembargadora.
O PJ-e está previsto para começar a funcionar no dia 21 de maio, implantado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, na Vara do Trabalho de Santo Amaro da Purificação.
A coordenadora de implantação do processo eletrônico na Bahia destacou a necessidade de aquisição do certificado digital pelos advogados e procuradores. Apontou ainda a redução no prazo de tramitação dos atos processuais com o novo sistema. 'Terminam diversas etapas processuais, como juntada de documentos, carimbos em branco, numeração de autos, etc', destacando que o tempo gasto pelo servidor em atividades manuais será revertido em favor de tarefas que contemplem a atividade-fim do tribunal. Ela destacou que haverá capacitação para servidores e magistrados, em cooperação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e com a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho-ENAMAT.
O TRT5 já tem um cronograma de ações para a implantação do PJ-e, envolvendo várias áreas, como a informática, obras, capacitação, adequação ergonômica, coordenação judiciária, distribuição de processos, entre outros.
Ao final, a desembargadora fez um desabafo: 'muitos de nós aqui somos da época da máquina datilográfica e das atas de audiência em papel carbono, de modo que trabalhar com processo virtual não é tarefa fácil. Mas contamos com a participação dos senhores advogados para fazer com que a cidade de Santo Amaro, cuja história já é tão rica, inclusive por seus filhos ilustres, também entre para a história da própria Justiça do Trabalho no Brasil com a implantação do processo eletrônico', concluiu.
Ascom (Léa Paula) 02/04/2012