As varas do TRT5 julgaram, no mês de agosto, quase 300 processos (291) dentre aqueles definidos como prioritários pelas metas de eliminação de resíduos do Judiciário (processos que foram ajuizados até o ano de 2009, inclusive). Desde 2009, vêm sendo fixadas metas para julgamento de processos mais antigos, sendo identificados originalmente 10.163 deles, dos quais restam pendentes 2.339. Esses números incluem também ações ajuizadas no ano de 2009, uma meta nacional fixada para 2013, cujo cumprimento o Tribunal antecipou (ver tabela abaixo).
VARAS - O balanço das Varas do Trabalho que eliminaram o passivo até 2008 inclui agora a 26ª VT de Salvador. Já faziam parte do grupo a Vara do Trabalho de Irecê, a de Paulo de Afonso, a de Porto Seguro, as 1ª, 3ª, 16ª, 17ª, 19ª, 21ª, 24ª, 27ª, 29ª, 30ª, 32ª, 33ª e 36ª de Salvador, a Vara de Santo Antônio de Jesus e a 2ª de Vitória da Conquista. Além dessas, contam também seis unidades que avançaram ainda mais e realizaram o julgamento dos processos que receberam em 2009, cumprindo todas as Metas do Judiciário: a VT de Euclides da Cunha, as 5ª e 6ª varas de Feira de Santana, a de Valença, a 2ª de Candeias e a 1ª de Juazeiro.
Diminuição do passivo conforme as Metas do Judiciário
|
|
Meta Nacional |
Pendentes em Julho |
Pendentes em Agosto |
Variação |
|
|
META 2 (2009) - Processos ajuizados até 31/12/2005 |
4 |
3 |
1 |
|
|
META 2 (2010) - Processos ajuizados até 31/12/2007 |
151 |
129 |
22 |
|
|
META 2 (2012) - Processos ajuizados até 31/12/2008 |
489 |
431 |
58 |
|
|
META 2 (2013) - Processos ajuizados até 31/12/2009 |
1.986 |
1.776 |
210 |
|
|
TOTAL GERAL |
2.630 |
2.339 |
291 |
Redução do passivo conforme o volume inicial
|
|
Meta Nacional |
Ajuizados no ano |
Pendências Quantidade Inicial * |
Pendências Situação atual |
Diminuição das pendências |
|
|
META 2 (2009) - Processos ajuizados até 31/12/2005 |
93.308** |
455 |
3 |
452 |
|
|
META 2 (2010) - Processos ajuizados até 31/12/2007 |
200.316*** |
3.394 |
129 |
3.265 |
|
|
META 2 (2012) ) - Processos ajuizados até 31/12/2008 |
112.220 |
2.817 |
431 |
2.386 |
|
|
TOTAL ATÉ 2008 |
|
6.666 |
563 |
6.103 |
|
|
META 2 (2013) ) - Processos ajuizados até 31/12/2009 |
120.750 |
3.497 |
1.776 |
1.721 |
|
|
TOTAL GERAL |
|
10.163 |
2.339 |
7.824 |
*Quando da fixação de cada meta
** Dado referente ao ano de 2005
*** Dado referente aos anos de 2006 e 2007
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 10.9.2012