O trabalho infantil deve "dançar" no Carnaval de Salvador. Essa é a proposta de uma campanha de prevenção e combate ao trabalho infantil e à regularidade da oferta do trabalho para adolescentes durante a festa. A ação faz parte de um Termo de Cooperação para o Combate ao Trabalho Infantil no Carnaval e Festas Populares de Salvador, firmado entre o Ministério Público Estadual e do Trabalho, Prefeitura de Salvador, Governo do Estado, Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) e Conselhos Tutelares de Salvador, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da sociedade civil.
A iniciativa busca garantir o cumprimento das leis que amparam a criança e o adolescente, diminuindo assim o número de menores em situação de exploração nas ruas da capital baiana. Nos circuitos, agentes da SRTE e dos Conselhos Tutelares, com o apoio da Polícia Militar, vão fiscalizar, cadastrar e encaminhar de volta às suas casas ou aos centros de convivência instalados na cidade crianças e adolescentes de quatro a 14 anos encontradas trabalhando na informalidade, em situações de exploração e/ou fora do âmbito familiar.
Garantir a estrutura mínima para o funcionamento dos Conselhos Tutelares nos circuitos da festa, além de manter equipe de educadores trabalhando com os Conselhos Tutelares e Juizado da Infância, são alguns dos compromissos assumidos pela Prefeitura no Termo de Cooperação. Ao Governo do Estado cabe apoiar as ações do município.
Durante os dias de folia, os Ministérios Público Estadual e do Trabalho fiscalizarão o cumprimento do Termo. Além de banners e folders, a campanha conta com uma música tema, produzida pelo cantor e compositor Luiz Caldas. Ouça o jingle em www.mp.ba.gov.br/atuacao/infancia/trabalho.asp.
Onde denunciar:
Ministério Público do Estado da Bahia
Contatos: Nidalva Brito - promotora de Justiça (71-3103-6412) e
Márcia Guedes - coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Caopjij (71-3103-6412)
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
Contato: Maria Teresa Calabrich (71-3329-8421)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca)
Contato: Normando Batista - secretário executivo (71-3321-3613)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA)
Contato: Renildo Barbosa - presidente (71-3329-6516 / 3328-7737)
Ascom TRT5 - 1º.03.2011
Fique ligado! Denuncie trabalho infantil no Carnaval.