Após inaugurar o novo prédio que abriga o Fórum desembargador Raymundo Carlos Figueirôa, na última sexta-feira (20/09 - foto), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Vânia Chaves, afirmou que vai continuar empenhada na melhoria jurisdicional da região. ''Agora, com esta nova sede, Alagoinhas conta com duas das varas mais bem instaladas e modernas da Justiça do Trabalho na Bahia. Encaminhamos, também, projeto de criação de mais uma Vara do Trabalho para esta jurisdição que aguarda apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)'' ressaltou a magistrada. A 1ª Vara foi criada em 1962 e, a 2ª, em 1992.
Somente em 2012, as duas Varas do Trabalho receberam, aproximadamente, 3.200 novos processos trabalhistas, sem, contudo, possuir uma infra-estrutura adequada para solucionar as demandas dos trabalhadores. ''Há muito tempo a comunidade da região aguardava esse momento que, para mim, em especial, constitui a concretização de um sonho. Todos sabemos que o antigo prédio já não conseguia abrigar a 1ª e 2ª Varas do Trabalho e os serviços auxiliares, além de constituir constante fonte de preocupação com a segurança e conforto dos nossos usuários, tendo em vista a enorme movimentação de pessoas e de processos ali desenvolvidas, já que a jurisdição abrange 25 municípios'', lembrou a presidente do TRT5, que, entregou também um scanner de Raio X, que irá aumentar a segurança no Fórum.
ESTRUTURA - O edifício de dois andares tem estacionamento com 52 vagas, secretarias, gabinete de juiz e salas de audiências para as duas varas, ampla sala de espera, auditório, espaços independentes para Núcleo de Apoio, Execução e Arquivo, bem como sala para advogados e posto bancário. A sede também possui diversos sanitários, inclusive dois adaptados para portadores de deficiência. No quesito acessibilidade, conta ainda com elevador para conexão dos dois pavimentos.
A construção, que foi realizada em terreno de 5.750 m² doado pela Prefeitura, recebeu o investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões e iniciou-se e foi concluída entre 2011/2013. O novo Fórum pode ser adaptado para a implantação de uma nova vara, caso venha a ser criada. Possui também moderna estrutura elétrica e lógica que possibilita a implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), se houver sinalização da administração e dos comitês local e nacional do PJe nesse sentido.
As duas varas do Trabalho de Alagoinhas têm recebido, cada uma, aproximadamente 1.600 processos/ano no último triênio. A jurisdição abrange o respectivo Município e os de Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Ribeira do Amparo, Rio Real, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio.
Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 24/09/2013