Já está em uso nas Varas do Trabalho do TRT da Bahia (TRT/BA) o ''Alvará Eletrônico'', aperfeiçoamento do módulo de interligação bancária do Samp (Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual), que possibilita o pagamento de créditos trabalhistas sem a necessidade de comparecimento do beneficiário à secretaria da vara. A mudança, que abrange apenas os processos físicos, inicialmente, foi um dos temas da reunião com diretores da Capital e Região Metropolitana, realizada na última sexta-feira (7) no Fórum do Comércio, com a presença do presidente do TRT/BA, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira.
Também participaram da reunião o secretário-geral da Presidência, Manoel Evangelista Neto; a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), Cláudia Jorge; os diretores da 2ª e da 27ª Varas de Salvador, Marcelo de Cerqueira e André Socorro, respectivamente; e a presidente da Comissão de Informática da OAB/BA, Tamíride de Monteiro Leite.
A novidade permite que as varas enviem à Caixa - único banco que adotou a sistemática - o alvará assinado digitalmente, dispensando sua emissão física, segundo a servidora Juliana Ferreira Santos, da Secretaria de Organizações e Métodos (O&M) do TRT/BA. ''Antes, o credor recebia o alvará impresso na secretaria da vara, e se dirigia à agência bancária para receber os créditos. Com a automatização, o banco é comunicado via e-mail, enviado pelo Samp no momento da assinatura do Alvará e, após a notificação de disponibilização de crédito, o beneficiário pode comparecer diretamente à agência para receber o valor a que tem direito'', explicou.
BOA PRÁTICA - De acordo com Juliana Ferreira, a necessidade de aprimorar o sistema surgiu de uma rotina iniciada na 28ª Vara de Salvador, pelo diretor João Cézar Carneiro Ramos, para comunicação de ordens de pagamento através da assinatura digital, que rendeu bons resultados, sobretudo no atendimento no balcão da secretaria. ''Para que a rotina fosse utilizada pelas demais unidades, foram necessárias adequações ao SAMP a partir de ajustes definidos por representantes da Caixa, diretores de varas e unidades administrativas e judiciárias do Tribunal'', acrescentou.
Entre as unidades que colaboraram no desenvolvimento do ''Alvará Eletrônico'' estão Setic, Corregedoria, Secretaria de O&M, Secretaria-Geral da Presidência e Coordenação Judiciária de 1ª Instância. Um dos reflexos detectados na 28ª Vara de Salvador e almejado para as demais unidades é a redução do movimento no balcão da secretaria da vara, o que beneficiará servidores, advogados e, principalmente, os próprios trabalhadores, que poderão sacar seus créditos de forma mais rápida e menos burocrática.
No último dia 6, a servidora Karla Ventin Ferreira, da 28ª Vara de Salvador, ministrou uma palestra sobre o uso da interligação bancária e pagamento com assinatura digital, que contou com as presenças de servidores das varas da capital e foi transmitida pela WebTV para o pessoal do interior.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 11/2/2014