O XXI Comat (Congresso de Magistrados do Trabalho da Bahia), promovido pela Amatra5, ocorrido nestas quinta e sexta-feira (1º e 2/9), no Othon Palace Hotel, foi marcado pela discussão de temas científicos e corporativos da categoria, com a participação dos ministros do TST Horácio Raymundo de Senna Pires, Pedro Paulo Teixeira Manus e Walmir Oliveira da Costa, além do Professor de Direito Previdenciário e auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Ivan Kertzman, como palestrantes, entre outras personalidades.
A presidente e a corregedora do TRT da 5ª Região, desembargadoras Ana Lúcia Bezerra e Vânia Chaves, respectivamente, participaram da abertura do evento acompanhadas da juíza Ana Claudia Scavuzzi, presidente da Amatra5, e do procurador-chefe do Ministério Público da Bahia, Marcelo Brandão Cunha, além de representantes de outras instituições.
Na mesma cerimônia de abertura foi exibido um vídeo com declarações da atual presidente da Amatra5 e de ex-presidentes da entidade, incluindo os sócios fundadores, como forma de resgatar os 35 anos da associação. Em seu discurso de saudação, a juíza Ana Claudia Scavuzzi destacou que o Comat tem como objetivo o aprimoramento e atualização das questões jurídicas relevantes e contemporâneas, além do congraçamento de toda a comunidade jurídica baiana e de convidados de outras regionais. "É uma oportunidade para trocarmos experiências e contribuirmos, aprimorando, ainda mais, o sistema judicial", afirmou.
Além das palestras e conferências, o Comat contou também com o lançamento da Cartilha Internacional de Direito do Trabalho, que é parte de um protocolo de intenções assinado pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) e pelo Departamento de Normas Internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em agosto do ano passado. O trabalho tem como objetivo difundir os direitos dos trabalhadores de forma clara e simples, nas línguas inglesa, francesa e espanhola, idiomas oficiais da OIT.
Durante o congresso, houve também o lançamento dos livros Súmulas do TST Comentadas, de autoria da juíza Andrea Presas e do advogado João Alves de Almeida Neto, As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho, de Ivan Kertzman.
Ascom TRT5 com informações da Ascom AMATRA5 - 02.09.2011