Maio de 2013: curso prepara varas para instalação em Salvador

Enquanto as 39 Varas de Salvador se preparam e realizam cursos  para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no dia 5 de agosto, a Vara do Trabalho de Santo Amaro faz o balanço do primeiro ano de uso do sistema, trabalhando a todo vapor, com resultados positivos. Em 21 de maio de 2012, o então presidente do TST, ministro Oreste Dalazen, e a presidente do TRT5, desembargadora Vânia chaves, lançavam naquela cidade, e no mesmo dia, na 2ª Instância do Regional baiano, a nova sistemática de movimentação de ações judiciais

Neste primeiro ano, a Vara recebeu 1.479 processos eletrônicos, um número superior às estatísticas de processos físicos em 2010 (1.179 ações) e 2011 (969 ações). O titular da Vara, juiz Casio Meyer Barbuda, o diretor e o assistente de diretor, Antônio Fernando Carvalho Alves e Romualdo Carneiro Rios Filho levaram a experiência baiana a outros regionais, ajudando na instalação em Aracaju (SE), Caxias do Sul (RS), Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói e Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB). Também participaram ativamente das ações de implantação nas outras varas da Bahia: Candeias, Itabuna e Ilhéus, bem como estão ajudando no projeto para a capital.

Olhando em retrospecto, o juiz Barbuda rememora as vantagens que foi descobrindo no PJe:  "Eu não preciso ficar carregando os autos físicos, eles estão sempre disponíveis, inclusive em casos urgentes. Eu não preciso me preocupar com a guarda dos autos, nem com a poluição visual. As partes também não juntam mais documentos desnecessários, porque isso implicaria no trabalho de digitalizar papéis, então colocam só que for essencial, e o processo fica mais enxuto".

O magistrado entende que o acesso fica mais fácil também para os advogados, pois esses profissionais, mesmo em Salvador, se sentem encorajados a ajuizar novas ações, já que terão que se deslocar à Vara uma única vez, para a audiência. "Isso aumenta a movimentação processual e a importância do papel da VT na sociedade", avalia o juiz. Ainda de acordo com ele, outra avaliação positiva pode ser feito com relação à evolução do PJe: "Em contato com juízes de outros TRTs, nos treinamentos nacionais, vimos que as demandas dos usuários são levadas em consideração no aprimoramento do sistema", explica.

O magistrado criou uma estratégia para baixar o número de processos físicos, já que o PJe tem um andamento naturalmente mais rápido. Esse trabalho buscou, inclusive, antecipar-se à mudança para a nova sede, ocorrida em abril, impactando sobre o acervo que seria transferido.

O diretor Fernando Alves conta que atuou nessa tarefa dividindo com o assistente a atenção aos processos eletrônicos (que têm contagem de prazos e fluxos automatizados) e ao acervo físico, para darem conta das duas demandas. Ele relata que os servidores da VT estão plenamente familiarizados com o PJe, trabalhando em um ambiente mais moderno, sem a poluição física causada pelo acúmulo de papel, com interação e partilha do conhecimento.

Já Romualdo Rios Filho afirma que a equipe que trabalha com PJe no TRT da Bahia tem uma estrutura exemplar em termos de organização, algo que é referência no plano nacional. Além do mais, o sistema, em sua evolução, obteve uma melhora significativa na adequação à rotina da Justiça do Trabalho. Exemplo disso são as ferramentas de estruturação padrão (para sentenças e votos) e o controle de prazo automático.

O advogado Roberto Schitini, que foi o primeiro a ajuizar um processo eletrônico em Santo Amaro, há um ano, acredita que os advogados que militam naquela jurisdição já estão bastante seguros e à vontade com o PJe. "Eu mesmo, opero o sistema de casa. Para trabalhar com processos físicos, por outro lado, tenho que me deslocar ao escritório. É por isso que eu defendo a implantação dessa tecnologia, porque é mais comodidade e mais velocidade", avalia.

MEMÓRIA - A inauguração do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Santo Amaro (foto acima) marcou a largada para a implantação do novo sistema em 10% das varas e em toda a segunda instância do TRT-BA até o fim de 2012. O evento contou com a presença de diversos desembargadores, inclusive de todos os integrantes da mesa diretora do TRT - a presidente Vânia Chaves, a vice-presidente Graça Laranjeira, o corregedor Valtércio Oliveira e o vice-corregedor Tadeu Vieira - e os coordenadores nacional e regional da implantação do PJe, desembargadores Cláudio Brandão e Dalila Andrade. Também esteve presente a juíza Luziane Silva Carvalho Farias, auxiliar da Vara de Santo Amaro. A cerimônia ocorreu na antiga sede da Vara, na Praça da Purificação. O PJe foi instalado em Candeias, em Itabuna e em Ilhéus em novembro de 2012.

BALANÇO – Veja, a seguir, o balanço atualizado até esta terça-feira (21/5) do PJe na Bahia. As informações são da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

1º grau:
Advogados cadastrados: 2.474
Processos: 6.152 processos
Santo Amaro:    1.479
1ª VT Candeias: 788
2ª VT Candeias: 743
1ª VT Itabuna:  511
2ª VT Itabuna:  509
3ª VT Itabuna:  512
4ª VT Itabuna:  514
1ª VT Ilhéus:   365
2ª VT Ilhéus:   365
3ª VT Ilhéus:   366

2º grau:
Processos: 848
Advogados cadastrados: 1.709

 
Secom TRT5 (Franklin carvalho) - 21/05/2013