O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, realizou, na manhã desta quarta-feira (10/12), a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) no Fórum Crésio Dantas Alves, sede das duas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, concluindo com sucesso toda a programação para a expansão do sistema em 2014.

A instalação contou com a participação da gestora regional do PJe-JT, desembargadora Dalila Andrade, que coordena a ampliação na Bahia. Somente neste ano, 18 novas Varas, em sete jurisdições diferentes no estado, passaram a atuar com a ferramenta, que é operada pela internet e elimina a necessidade de gastos com impressão, guarda e transporte de volumes de papel, tendo impacto considerável na sustentabilidade ambiental. Das 88 Varas do TRT5, 67 já usam o Processo Eletrônico, o que significa 76% do total. Toda a 2ª Instância do Tribunal também já utiliza o sistema.

Compareceram à solenidade em Conquista, além do presidente do TRT5 e da gestora do PJe-JT, a procuradora do Trabalho Ana Carolina Ribemboim, representando o chefe do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, Alberto Balazeiro; o presidente da Câmara Municipal, Fernando Vasconcelos; e os juízes Sebastião Martins Lopes e Luiz Antônio Silva Vasconcelos, titulares da 1ª e da 2ª Vara, e Cristiane Menezes Lima e Cyntia Cordeiro Santos, auxiliares das mesmas unidades. Também estavam presentes o juiz Fábio Stief Marmud, diretor da Justiça Federal, o diretor da Faculdade Fainor, Edgard Andrade Soares, o presidente da subseção de Vitória da Conquista da Ordem dos Advogados do Brasil, Gutemberg Macedo Júnior, o superintendente da Caixa Econômica Federal para o Sudoeste/BA, Claudeir Pereira da Silva, além de outras autoridades e diversos advogados que militam na região.

Após a execução do Hino Nacional e do Hino de Vitória da Conquista pela Banda da Polícia Militar, o presidente do TRT5 descerrou a placa comemorativa da implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico juntamente com a gestora regional do PJe-JT e os juízes titulares das Varas do Trabalho de Vitória da Conquista. Em seguida, o advogado Gutemberg Macedo Júnior protocolizou a 1ª ação trabalhista eletrônica que tramita no fórum, cujo número é 0010001-06.2014.5.05.0611, e que teve a primeira audiência imediatamente marcada para o dia 3/2/2015 às 8h20.

PRONUNCIAMENTOS - Em seu discurso, o juiz Sebastião Martins Lopes, que também é diretor do Fórum Crésio Alves, afirmou que a sua geração é privilegiada por ter assistido a diversas mudanças na tecnologia utilizada pelo Judiciário, indo da máquina elétrica ao computador e chegando ao PJe, que representa a total virtualização do processo, com a eliminação do papel. Ele deixou no ar uma indagação: "A questão que não quer calar é: qual o próximo passo? O que nos aguarda no futuro?". Já o advogado Gutemberg Macedo enalteceu a Justiça do Trabalho pela excelência do serviço prestado e garantiu que a OAB continuará dando todo o apoio ao profissional da advocacia na adaptação ao processo em meio digital.

A desembargadora Dalila Andrade fez um retrospecto da implantação do PJe-JT na Bahia, desde as primeiras varas (Santo Amaro e Candeias), destacando o pioneirismo de magistrados e servidores e o esforço da equipe técnica para planejar e prover soluções. Ela comparou todo o trabalho, e a condução da Presidência, com a atuação de um time de futebol que pretende não somente vencer um jogo, mas ganhar o campeonato. Ainda falando em partida de futebol, disse que "no PJe os intervalos são reduzidos e não há impedimento nem bola fora. E o time do TRT5 continuará sempre a jogar na série A".

Encerrando a solenidade, o presidente Valtércio de Oliveira afirmou que a mudança solicitada pelo PJe é como aquela que preconiza o cristianismo no tempo do Advento, bem como aquela que a natureza impõe a cada ser vivo. "O Processo Eletrônico não requer esforço sobre-humano nem demasiado, requer o simples aprendizado", asssegurou o magistrado, que disse também que, em 2015, a expansão do sistema vai continuar, nas varas que ainda não o receberam.

PRESIDÊNCIA ITINERANTE - Em reuniões na 1ª e na 2ª Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, o presidente do TRT5 falou a magistrados e servidores sobre as iniciativas da sua gestão para dotar as unidades do Tribunal de melhores condições de trabalho, inclusive recorrendo à bancada parlamentar da Bahia para conseguir a aprovação de projetos que beneficiem o Judiciário. O desembargador tratou da recente inauguração do Fórum de Itapetinga e da previsão de inauguração do fórum em Brumado, ao fim de março de 2015. Ele mencionou ainda tratativas em andamento para a construção de novos fóruns em Conceição do Coité e Euclides da Cunha.

Também nas reuniões, o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras falou de ações voltadas para o quadro de pessoal, visando à promoção da qualidade de vida, pagamentos e autogestão em saúde. Já o chefe de Segurança, José Vidal Rivas, enumerou medidas em curso, como dotar os agentes de segurança de uniforme tático, e a instalação nos fóruns de monitoramento eletrônico, com câmeras de vídeo, além de detectores de metal. A desembargadora Dalila Andrade convocou todos a abraçarem o PJe-JT, contando com o apoio da Administração e, como gestora de Metas, solicitou a participação de cada um no Planejamento Estratégico do Tribunal, oferecendo sugestões.

PROCESSO ELETRÔNICO - O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT. Reconhecido pela interface amigável, o sistema permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos. Além disso, vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O PJe-JT também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário.

Veja abaixo o histórico de instalações do PJe na Bahia:

 

Cidade	Quantidade de Varas	Data da implantação
Santo Amaro	1	21/5/2012
Candeias	2	5/11/2012
Itabuna	4	11/12/2012
Ilhéus	3	11/12/2012
Salvador	39	5/8/2013
Alagoinhas	2	5/9/2014
Camaçari	4	29/09/2014
Feira de Santana	6	10/10/2014
Senhor do Bonfim	1	23/10/2014
Juazeiro	2	24/10/2014
Itapetinga	1	9/12/2014
Vitória da Conquista	2	10/12/2014

 

JURISDIÇÃO - Cada uma das duas varas de Conquista recebeu, no último triênio, cerca de 4.125 novos processos (uma média de aproximadamente 1.370 por Vara/ano). A jurisdição abrange o respectivo Município e os de  Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Mirante, Piripá, Planalto, Poções e Tremedal.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 11/12/2014