O aposentado Nivaldo Peixoto de Almeida, de 82 anos, recebeu na última terça-feira (21/5) um telefonema inesperado do TRT da 5ª Região que comunicava uma boa notícia sobre um processo judicial que estava parado há sete anos: havia um valor a ser retirado no banco, bastava comparecer na Justiça e pegar o alvará. A princípio, o aposentado desconfiou e chegou a pensar se tratar de um golpe, mas a servidora Renata Veiga, do Setor de Análise Documental (SAD/Meta 3) do TRT5, lhe passou muita segurança, fazendo uma retrospectiva dos fatos. Na manhã desta quarta (22/5), ele retirou a autorização para pagamento.
Em 1992, a esposa de Nivaldo entrou com processo no judiciário trabalhista contra uma loja de roupas femininas. A Justiça mandou bloquear contas da empresa e obteve um valor que não chegava ao total da dívida. Por isso mesmo, determinou que a execução prosseguisse. A renúncia dos advogados e falta de movimentação por parte dos autores fez com que os autos fossem parar no arquivo provisório em setembro de 2005.
Nivaldo Almeida, já viúvo, assumiu como inventariante do espólio, mas resolvera conduzir os seus negócios particulares: ''Eu lidava com a Justiça do Trabalho em Jacobina. Ia lá para ver ações movidas por alguns dos meus empregados numa fazenda em Mundo Novo. Aqueles processos eram rápidos porque eu sempre optava pela conciliação. Não entendia, então, porque a ação da minha esposa não andava'', disse, criticando a existência de muitos recursos judiciais que acabam protelando a solução dos processos.
Há três anos, o SAD revisa os processos em execução que estão no arquivo provisório observando se é possível levantar dados para a continuidade das ações (informações sobre reclamantes e empresas desaparecidas, etc.), bem como depósitos judiciais que aguardam para serem levantados. A unidade está ligada à Central de Execução e Expropriação, em que atuam os juízes Angélica Ferreira (coordenadora), Ivo Daniel Póvoas e Juarez Dourado Wanderley.
Desde dezembro de 2011, o SAD busca, localiza e faz contato com pessoas em situações semelhantes, já tendo notificado 290 reclamantes e pago 141 deles. Quando eles não comparecem, são feitas novas tentativas, inclusive recorrendo-se ao Departamento de Inteligência do Tribunal, que tem ferramentas próprias para localização de pessoas físicas e jurídicas.
No caso de Nivaldo Almeida, o Setor fez uma pesquisa na base de dados do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) com o CPF e localizou os telefones do interessado.
INFORMAÇÕES - Segundo Renata Veiga, muitas vezes os processos ficam parados por falta de interesse dos envolvidos, que não são encontrados, por mudança de endereço, por erro no preenchimento dos dados, ou até pelo esquecimento. O TRT iniciou uma campanha no início de 2012 para que as partes envolvidas em processos judiciais não se esqueçam de fornecer informações básicas - como o CEP, o CPF e o CNPJ - que ajudam na localização de empregadores e empregados.
Sscom TRT5 (Franklin Carvalho) - 23.05.2013