A triagem dos processos atende rigorosos critérios
A Seção de Arquivo do TRT5 analisa mais de 2 mil processos por dia desde janeiro deste ano. Ao todo, 94 mil processos já passaram por avaliação desde que o TRT5 organizou equipe para acelerar a triagem dos autos sujeitos à eliminação, já que não tinham mais importância processual nem lugar para serem colocados. Estudantes do curso de Arquivologia da Ufba estão ajudando na seleção que já permitiu à Seção de Arquivo, desde o último dia 15, voltar a receber autos findos das 39 Varas do Trabalho de Salvador. A remessa estava suspensa desde agosto do ano passado.
A mudança também é bastante sensível olhando-se as dependências do Tribunal em Salvador, que há um ano estavam abarrotadas de processos empilhados pelos corredores, sujeitos à deterioração e sem segurança. A grande quantidade de papel, que provocava insalubridade, sobrecarga nas estruturas dos prédios, possibilidade de incêndio e infestação de cupins e era barreira para o wireless (rede sem fio) que o TRT5 adotou, agora foi reduzida a um volume racional. O sexto andar do Edifício Médici, que antes era ocupado por processos, ficou livre para a instalação da Assessoria de Comunicação e do Serviço de Pagamento, além de sediar a equipe de triagem do próprio Arquivo.
Pesquisa - Segundo Benedito José de Santana, a discussão sobre o que é necessário arquivar não é tão simples como pode parecer à primeira vista. ¿Alguns pesquisadores requerem a guarda do material no original, no papel, mas isso pode ser considerado defasado, visto o progresso das mídias digitais. Outra questão é: porque o ônus da guarda deve recair sobre o Estado? No TRT da 16ª Região (MA), uma resolução determinou que as partes, preferencialmente os reclamantes, poderão requerer os autos para guarda particular. É um precedente para outros Tribunais pensarem¿, comenta.
A idade mínima de guarda dos processos judiciais para fins de eliminação é de cinco anos. A equipe de triagem identifica documentos históricos e outros conteúdos importantes (como depósitos recursais não levantados pelas partes), o que representa, geralmente, 10% de todos os autos examinados. De acordo com Benedito Santana, desde janeiro, o Tribunal já liberou, em apenas um ano, cerca de 36 toneladas de papel para reciclagem provenientes do Arquivo. ¿A contrapartida vem na forma do benefício social alcançado, já que as cooperativas de reciclagem revendem este material e repassam os lucros às famílias de catadores de papel¿, observa.
Valor e história - Processos que se encontram no arquivo mais ainda têm alguma pendência são devolvidos às varas de origem, com o intuito de contatar as partes que por ventura não tenham concluído sua participação na lide. ¿A gente encontra processos que, mesmo solucionados, possuía um bem penhorado, cuja penhora não foi desfeita. Mandamos para vara de origem e eles vão resolver¿ exemplifica Benedito Santana.
Já com relação aos documentos considerados de valor histórico, durante a seleção, eles são encaminhados para a Comissão de Documentação do Tribunal, para uma avaliação definitiva. Considerando-se a relevância histórica passam a integrar o acervo do Memorial do TRT.
Ascom TRT5 - 08.07.2009
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