O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Roberto Pessoa, solicitou ontem, pessoalmente, ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Nilo, urgência na votação do projeto que prevê a renovação da doação de dois terrenos no Centro Administrativo da Bahia destinados à construção da futura sede da Justiça do Trabalho. Um dos terrenos tem 30 mil metros quadrados, e deverá abrigar instalações administrativas e judiciárias, e o outro, de 10 mil metros quadrados, está reservado para depósito judicial.
O presidente da AL, reconhecendo a importância do projeto, disse que já contatou com lideranças políticas da Casa para a aprovação da doação de maneira célere, sem maiores formalidades. A expectativa da administração do TRT5 é de que os recursos federais necessários para a construção da nova sede sejam disponibilizados nos próximos três anos.
"Nosso objetivo é concentrar todas as unidades do TRT5 em um só prédio, de modo que facilite o atendimento ao cidadão, com maior conforto e logística", frisou o desembargador Roberto Pessoa, durante a visita ao chefe do Legislativo estadual, em seu gabinete, no final da manhã de ontem (foto), acompanhado da desembargadora do TRT5 Ivana Magaldi e do diretor geral do TRT5, Joaquim Bandeira Júnior.
HISTÓRICO - A doação dos terrenos foi feita pelo Estado da Bahia para o TRT5 há nove anos e já foi renovada por duas vezes, sendo que a segunda vence em novembro. Ao longo desses anos, o Tribunal tem tentado solucionar a falta de espaço com medidas paliativas.
À época da implantação de 14 novas varas em Salvador, no ano 2005, por exemplo, a alternativa emergencial viável foi utilizar o Edifício Góes Calmon, no Comércio, como sede da 1ª instância. Posteriormente, as demais esferas do Tribunal foram sendo acomodadas nos dois prédios de Nazaré. Este ano, as unidades administrativas, que funcionavam junto da 2ª instância no Edifício Ministro Carlos Coqueijo Costa, foram ampliadas e transferidas para Edifício Presidente Médici (antiga sede da varas). Já o depósito judicial, completamente sem espaço, em Pirajá, passou a funcionar na BR-324, região de Feira de Santana. (Ascom TRT5 - 5.10.2007)