Os assistentes de juiz de 1ª Instância das varas do interior terão que participar do programa semestral de formação continuada da Escola Judicial do TRT5. A determinação está no Ato TRT5 nº 0122, publicado no Diário da Justiça de 18/03/2014, que estende aos assistentes a obrigatoriedade de participação no programa.

São duas turmas do curso Assédio Moral nas Relações de Emprego, na modalidade de Ensino à Distância, cada uma com 30 vagas destinadas aos assistentes lotados no interior do estado, preferencialmente. Aqueles que atuam em Salvador, mas estavam de férias e não se inscreveram no curso de Formação Continuada na modalidade presencial, também poderão se candidatar às vagas. A atividade contará com a tutoria das juízas do Trabalho Ana Paola Machado Diniz (1ª turma) e Andréa Presas Rocha (2ª turma).

O Ato estabelece em seu artigo 3º que os assistentes de juiz devem cumprir carga horária mínima de 20 (vinte) horas semestrais. A duração do curso será de 30 dias e a carga horária será de 30 horas. Os interessados terão até o dia 13 de outubro para se inscreverem na 1ª Turma (13/10/2014 a 14/11/2014), e até o dia 10 de novembro para se inscreverem na 2ª Turma (10/11/2014 a 10/12/2014). O contato pode ser feito pelo endereço inscricao-escola@trt5.jus.br.

Secom TRT5 , com informações da Ejud - 3/10/2014