O Ato TRT5 Nº 468/2012, divulgado no Diário Eletrônico da última segunda-feira (17), amplia a composição do Comitê de Saúde do Trabalhador (CSTrab) do TRT5, incluindo representantes da magistratura e de mais unidades do Tribunal. Altera também as competências e funcionamento do Comitê, harmonizando suas atribuições com as da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT), instituída no começo deste mês.
O CSTrab é um órgão colegiado, formalizado em 2009, que vem atuando como uma rede intersetorial voltada à vigilância em saúde do trabalhador dentro da instituição, com a participação de profissionais da área de saúde e de outras áreas consideradas estratégicas. Já a CESMT tem perfil técnico, instituído de acordo com a Resolução Nº 84/ 2011, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cujo maior foco é a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção em Riscos Ambientais (PPRA). O novo Ato cria formas de ação compartilhadas dos dois organismos.
Passaram a integrar o CSTrab representantes da Amatra5; da Escola Judicial; do Serviço de Apoio às Unidades do Interior; da Secretaria de Informática; da Secretaria da Corregedoria Regional; das Secretarias da Coordenação Judiciária da 1ª e da 2ª Instâncias; da Seção de Apoio a Planos de Saúde e da Central de Execução e Expropriação. As alterações refletem a expansão na atuação do órgão, que vem trabalhando para a implantação de uma cultura organizacional voltada à prevenção de doenças e à promoção da saúde; para isso, tem atuado de forma integrada ao Programa de Qualidade de Vida do TRT5.
Já faziam parte do grupo representantes das seguintes áreas: Secretaria-Geral da Presidência; Gabinetes de Desembargadores do Trabalho; Secretarias de Varas do Trabalho; Diretoria-Geral; Secretaria Administrativa; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Assessoramento em Organização e Métodos; Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia; Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social; Direção do Serviço de Saúde; Seção de Atendimento Médico; Seção de Atendimento Odontológico; Seção de Psicologia; Seção de Assistência Social; Seção de Enfermagem; Serviço de Assessoramento em Projetos Especiais; Serviço de Patrimônio e Suprimento; Serviço de Atendimentos Gerais; Departamento de Obras; Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas; Comissão de Diretores de Secretarias de Varas do Trabalho e Sindjufe-BA.
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Ascom TRT5 - 19.9.2012