Errata: O valor a ser acordado envolvendo o Esporte Clube Bahia, divulgado nesta terça-feira (24) é na verdade de R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais) e não de R$ 1.080,00, como divulgado. Veja abaixo:
O Esporte Clube Bahia deverá prosseguir com os pagamentos em um acordo global firmado há dois anos perante o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do TRT da Bahia para a quitação de dívidas trabalhistas. Uma audiência ocorrida na tarde desta terça-feira (24) com representantes do clube e dos trabalhadores definiu novos termos para a repactuação do acordo, que prevê a destinação inicial de R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais) em seis parcelas de R$ 180.000,00 para a solução de processos que tramitam na Justiça do Trabalho. A audiência, realizada no Pleno do TRT, em Nazaré, foi conduzida pela juíza Débora Rêgo e acompanhada por diversos trabalhadores.
Ficou definido que, a partir da aprovação da proposta pelo Órgão Especial do Tribunal, o Bahia depositará, todo dia 15 de cada mês, R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) . Os aportes mensais, depositados em conta à disposição do Juízo de Conciliação, serão acrescidos de 7,5% sobre as receitas provenientes de novos negócios do clube, acordados nas negociações, quais sejam, prêmios, patrocínios, competições, e negociações de direitos econômicos, envolvendo ou não o passe ou a transferência de atletas.
Um fato novo na negociação desta tarde é que serão pagos, preferencialmente, a despeito da ordem estabelecida no último Procedimento Conciliatório, até o limite de R$ 30 mil, os processos cujos credores sejam idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou acometidos de doenças graves.
Para a juíza Débora Rêgo (foto), a vigência de seis meses para a conciliação desta terça-feira levou em consideração as dificuldades financeiras alegadas e reconhecidas pelo próprio Bahia. ''Acredito que o prazo é razoável para que o clube reorganize suas finanças e possa oferecer à Justiça, após esse período, aportes maiores para a quitação da dívida'', disse.
Para acompanhar as próximas negociações, foi designada também na audiência desta terça-feira uma comissão de credores, composta pelos advogados André Silva Leahy e Alan Belaciano.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 25/09/2013