A Vara do Trabalho de Conceição do Coité comemora os resultados de mais uma audiência itinerante promovida em sua jurisdição. Na manhã desta quarta-feira, 13, dos 27 processos colocados em pauta para julgamento na Sala do Júri da Comarca de Santa Luz, 20 ficaram conclusos para julgamento e dois foram adiados para aguardar perícia de insalubridade. Houve, ainda, duas desistências e apenas três arquivamentos pelo não-comparecimento dos reclamantes. ¿O número de arquivamentos seria muito maior, em torno de 50% da pauta, se a audiência fosse realizada em Coité¿, explica o titular da Vara, juiz Cássio Meyer Barbuda.
De acordo com o magistrado, é perceptível a dificuldade que os trabalhadores, principalmente os do meio rural, encontram para se deslocar de uma cidade à outra, pela falta de recursos financeiros e de transporte. As audiências itinerantes, que a VT de Coité realiza trimestralmente desde 2006 em Serrinha e Santa Luz, buscam justamente superar a dificuldade de acesso do público à estrutura da Justiça do Trabalho. Mais do que isso, aproximam as comunidades das noções de direitos trabalhistas, do próprio Poder Judiciário e das alternativas que ele oferece.
O juiz Cássio Barbuda explica que até para promover a conciliação é mais fácil quando as partes se reúnem em sua cidade de origem. ¿Eles ficam mais à vontade, têm maior confiança e menos estresse. Tivemos experiências muito boas assim na Semana de Conciliação, que ocorreu em dezembro do ano passado¿, explicou o magistrado.
Todos os processos incluídos na pauta da audiência itinerante desta quarta-feira referiram-se a ações de ex-empregados do Município de Santa Luz, como professores e garis.
30 anos - A jurisdição de Conceição do Coité apresenta intenso movimento de reclamações trabalhistas e no ano passado foi a segunda em número de processos ajuizados (2.113) na 5ª Região. Ficou atrás somente da Vara do Trabalho de Ipiaú, que teve 2.738 ações. Neste ano, até maio, Coité já registrava 747 novas reclamações. No próximo mês de setembro, a Vara completa 30 anos de criação.
(Ascom/TRT5 ¿ 13.08.2008)