O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira , e o diretor-geral do Tribunal, Tarcísio Filgueiras, participam hoje (17/2) da Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário. O evento prossegue nesta terça-feira (18/2 e, está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube (www.youtube.com/cnj), pela TV e pela Rádio Justiça.

A transmissão ao vivo teve início nesta segunda-feira às 9 horas, horário em que começaram as apresentações.O TRT5 terá espaço na tribuna por volta das 17 horas. Nos dois dias, os debates vão das 9h às 12h30 e das 14h às 18h30. Confira aqui a lista atualizada com a ordem das apresentações.

Representantes de órgãos públicos, autoridades e entidades da sociedade civil, além de especialistas, irão propor medidas para a melhoria da primeira instância, que é a porta de entrada dos cidadãos na Justiça brasileira. Ao todo, 60 participantes irão apresentar suas contribuições ao debate nos dois dias do evento, que será realizado no Plenário do CNJ, em Brasília/DF.

No entanto, os interessados em acompanhar o debate em tempo real, de qualquer parte do País, poderão acessar a Rádio Justiça, pela internet (www.radiojustica.jus.br), ou a TV Justiça (veja como sintonizar a TV Justiça no seu estado). Em Brasília/DF, a Rádio Justiça pode ser sintonizada na frequência 104.7 FM.

No primeiro dia, os participantes estão discutindo temas ligados à eficiência na Justiça de 1º grau, como alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e gestão participativa. O segundo dia será dedicado a manifestações ligadas a questões legislativas, como extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da Justiça Eleitoral. Cada inscrito terá 15 minutos para apresentar sua contribuição. 

Ao todo, 254 pessoas se inscreveram na audiência pública. Os inscritos não habilitados, além de acompanhar a íntegra do debate pela TV ou pela Rádio Justiça, poderão, caso desejem, encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico priorizacao.audiencia@cnj.jus.br. As manifestações serão juntadas ao processo da audiência pública e disponibilizadas no portal do Conselho.

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Fonte: Secom TRT5 (com informações da Agência CNJ de Notícias) - 17/2/2014