A ouvidora e a presidente do TRT5 (da esquerda para a direita) atendem reclamante
Uma amostra significativa das demandas do público da Justiça do Trabalho vem a tona nos encontros promovidos pelo Dia do Cidadão, projeto que foi retomado na manhã de hoje com uma audiência envolvendo as desembargadoras Ana Lúcia Bezerra, presidente do TRT5, e Elisa Amado, Ouvidora da Casa. Os seis reclamantes que se inscreveram para solicitar providências para seus processos relataram dramas pessoais que vão além do recebimento imediato de uma soma e revelam a urgência com que esperam a solução dos seus processos.
"O primeiro objetivo no Dia do Cidadão é ouvir, estreitar a ligação com o jurisdicionado e orientar sobre os serviços que o Judiciário disponibiliza", explicou a presidente do TRT5. Ela lembrou que cabe ao juiz natural do processo realizar os julgamentos mas, se houver algum impulso que se possa fazer de ofício, a presidente e a ouvidora podem tomar medidas que contribuam com a eliminação de pendências.
Entre os casos que marcaram as audiências de hoje estavam as de dois trabalhadores em processos distintos, que tiveram adoecimentos devido a sua ocupação. Um deles foi aposentado por invalidez, busca indenização e lamenta os custos com medicação em 11 anos de tratamento e as dores que causam constante aflição. O outro, com perdas auditivas, não consegue emprego desde que foi demitido, e acha que não encontrará mais colocação no mercado de trabalho.
A maior parte dos reclamantes ouvidos, de tanto interesse que têm em solucionar os seus casos, acabaram adquirindo familiaridade com os ritos processuais e detalhes nas tramitações das suas ações. Grande parte também aspira por um acordo com as empresas e até já foram convidados por elas a realizá-lo, mas acabaram recusando porque implicaria na renúncia quase total aos seus direitos.
Para a desembargadora Elisa Amado, que participou como Ouvidora do projeto Dia do Cidadão desde a sua criação em outubro de 2004, nos mandatos dos ex-presidentes Marama Carneiro e Roberto Pessoa, o mais importante do programa é o contato do público com a Justiça, desfazendo qualquer imagem de distanciamento. Ao final de cada audiência, o Serviço de Assessoramento em Projetos Especiais do TRT5, encarregado pela organização do evento, e a Ouvidoria encaminham as diligências que forem designadas pelos desembargadores.
A desembargadora Sônia França, vice-ouvidora, a diretora da Ouvidoria, Ana Cláudia Castilho, e o diretor do Serviço de Projetos Especiais, José Medrado, participaram dos atendimentos neste primeiro dia do projeto em 2010.
Próxima audiência - O programa Dia do Cidadão, que abre um canal direto da população com a alta administração do TRT5, busca ampliar a relação de transparência e confiabilidade da instituição com a comunidade. A próxima edição acontecerá no dia 31 de março, a partir das 9h30, e as inscrições já podem ser feitas pelo telefone (71) 3319-7667, junto ao Serviço de Projetos Especiais do Tribunal, no horário das 8 às 18h.
Ascom TRT5 - 27.01.2010
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