A liberação de recursos para a construção da nova sede da Justiça do Trabalho na Bahia foi incluída, ontem, entre as emendas que serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento da União 2009 pela bancada parlamentar baiana. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Paulino Couto, foi pessoalmente à Brasília defender no plenário a inclusão dessa indicação, que seria escolhida, por votação, entre outras 70 propostas.

A comitiva do Tribunal contou também com os desembargadores Adna Aguiar, Ivana Magaldi e Ezequias Oliveira, além do diretor-geral, Augesir Carvalho. Depois de defesa feita em plenário pelo presidente do TRT e discussão interna dos parlamentares, procedeu-se a uma triagem de emendas que selecionou 15 delas. Por fim, seguiu-se à votação entre as selecionadas e as cinco mais votadas foram incluídas. A do TRT5 foi a mais votada.

É prerrogativa das bancadas estaduais inserir propostas de emendas ao Orçamento, incluindo projetos não contemplados no projeto encaminhado preliminarmente ao Congresso pela comissão encarregada. Das emendas selecionadas pela bancada baiana constam projetos já iniciados e cuja continuidade tem que ser assegurada, alguns de indicação popular e outros priorizados pelo governo estadual ou de consenso da própria bancada.

Agora, as emendas das bancadas estaduais serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento da União 2009. Passarão inicialmente pelos relatores setoriais e serão avaliadas, seguindo posteriormente para o relator geral, quando então será consolidada a proposta orçamentária a ser submetida ao Congresso. O diretor-geral do TRT5, Augesir Carvalho, explicou que ¿ainda poderão existir alterações nas emendas, mas a força e união da bancada baiana devem garantir a manutenção das mesmas¿.

Com a aprovação do Orçamento será possível iniciar as ações para construção da nova sede do TRT5 no Centro Administrativo da Bahia, integrando as unidades de 1ª e 2ª instâncias, além da área administrativa.

Ascom TRT5 ¿ 13/11/2009