O Boletim Jurídico do TRT5, produzido pelo Departamento de Divulgação Jurídica, completou no dia 22 deste mês a 100ª edição. A publicação, agora semanal, traz o resumo da legislação divulgada pelo TRT5, por outros Tribunais (TST, STF, STJ, CNJ, CSJT) e órgãos federais, a exemplo dos ministérios, tribunais de Contas, entre outros que tenham relação com a área trabalhista e despertem interesse dos usuários.
Construido pela chefe do Departamento, Silene Caldas, pelo chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, Antônio Fernandes, e com o apoio de Ilva Leite (foto acima), o Boletim fica disponível na internet, no Portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), dentro da aba Bases Jurídicas, na opção Boletim Jurídico. Também segue por e-mail institucional para servidores, juízes, desembargadores e diversas unidades do TRT5.
A chefe Silene Caldas explica que o objetivo é chamar a atenção dos usuários para as publicações da semana. "Os servidores do Departamento acompanham atentamente as novas publicações editadas e suas alterações. Os textos são elaborados de forma concisa, visando a facilitar a leitura e a obtenção de informações diversas em pouco tempo".
Os servidores encarregados realizam semanalmente a leitura de jornais e diários oficiais, cadastro e atualização do Siabi (Sistema de Automação de Biblioteca), que é um banco de dados sobre as normas. Coletadas as informações, o Boletim é montado, revisado e então divulgado.
HISTÓRICO - Com o decorrer dos anos, o informativo do Departamento de Divulgação Jurídica passou por várias modificações (foto abaixo):
-Em 1994: surgiram as publicações Boletim de Jurisprudência e Boletim de Legislação, distribuídas em vias impressas aos magistrados e diversas unidades do Regional.
-Em 1998: começou a ser preparado o Informativo de Legislação, com publicação bimestral, contendo compilação das normas editadas pelo TRT5 e por diversos outros órgãos.
-Em 2006: foi criado o Clipping Boletim Jurídico, publicado na versão online e, não por muito tempo, na forma impressa.
-Em 2010: iniciou-se regularmente o Boletim Jurídico Semanal, com a finalidade de atualizar semanalmente os magistrados, servidores e partes sobre as novas normas, atos e resoluções.
-Em 2012: está sendo incluida no Boletim Jurídico Semanal a divulgação da jurisprudência do TRT5 e demais Tribunais, visando a informar sobre as principais decisões proferidas pelos órgãos julgadores.
Ascom TRT5 (Jaqueline Vaz) - 29/08/2012