A Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa realiza nas manhãs das próximas segunda e terça-feira (19 e 20/8), em Correntina, 21 audiências em processos trabalhistas, dando continuidade à programação de audiências itinerantes na vasta jurisdição daquela unidade. O projeto já contemplou as cidades de Paratinga (no dia 22/03), de Santa Maria da Vitória (18 e 23/7 - fotos) e de Ibotirama (1º/8).  O juiz substituto da Vara de Bom Jesus, Rinaldo Guedes Rapassi, coordena os trabalhos, que contam com as participações do procurador do Trabalho Maurício Ferreira Brito e de servidores da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nas audiências dos próximos dias, em Correntina, o MTE deverá enviar um ônibus para emitir Carteira de Trabalho na hora.

O juiz Rinaldo Rapassi explica que as audiências itinerantes são uma resposta às demandas do jurisdicionados. "Imagine que uma pessoa em Rosário, distrito de Correntina, por exemplo, queira homologar a rescisão de um contrato de emprego. Deverá ligar para o MTE ou vir até Bom Jesus da Lapa para marcar atendimento. Depois, viajar para ser atendido. São 700 Km, 350 de ida e mais 350 Km de volta. Se quiser consignar o pagamento, deve vir para ajuizar ação, voltar para participar da audiência e talvez outra vez, ainda, o reclamante, para dar entrada no seguro-desemprego. Isso se não houver adiamento da audiência!".

A experiência itinerante está sendo bem recebida pelos advogados e partes, que solicitam que haja pautas bimestrais em cada cidade. O juiz comemora também a cooperação com o MPT e o MTE. Segundo ele, o envolvimento do Ministério Público quase rendeu, em um mesmo dia, em Santa Maria da Vitória, o ajuizamento e o acordo dentro de uma Ação Civil Pública. "Mas não foi necessário e uma medida mais simples foi tomada para resolver problemas de interesse coletivo e difuso que foram detectados".

Ainda em Santa Maria, graças à atuação do Ministério do Trabalho, em todos os processos em que houve liberação de FGTS e habilitação para liberação do seguro-desemprego, a ata do acordo teve força de alvará. Na mesma oportunidade, houve a imediata habilitação do ex-empregado para recebimento do benefício. "Além disso, a presença desses órgãos trouxe ainda mais segurança e respeito às audiências, facilitando acordos e ajustamentos de conduta", conclui o magistrado.

O projeto tem autorização da Presidência e da Corregedoria do TRT5, em consonância com decisão tomada pelo juiz Marivaldo Pereira, titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. Nas audiências itinerantes, a Vara de Bom Jesus conta com o espaço físico e equipamentos dos fóruns locais da Justiça Comum. O juiz tem o apoio dos servidores da Vara Lívia Damasceno Sobrinha e Márcio Oliveira Silva (secretários de audiência) e João Paulo Gabriel Dourado, que se revezam nas viagens.

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Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 16/08/2013