Em meio a uma das maiores festas populares do verão baiano, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), através do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, uniu-se a outras instituições parceiras para realizar uma caminhada e conscientizar a população contra o Trabalho Infantil durante a Lavagem do Bonfim.

A iniciativa ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), partindo do Fórum da Justiça do Trabalho no bairro do Comércio e seguindo em direção à Igreja do Bonfim. Para a juíza Viviane Martins, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, é importante a presença da campanha nas ruas para evitar que o assunto fique adormecido dentro das instituições. "A Caminhada do Bonfim é uma oportunidade para que a sociedade receba essa mensagem e comece a refletir sobre ela", afirmou a magistrada, expressando o desejo de que a população se una às instituições neste combate.

A caminhada contou com a participação de magistrados, servidores e membros das instituições parceiras. Além da caminhada com camisas estampadas com a mensagem #BrasilSemTrabalhoInfantil, foram distribuídos cataventos (símbolo da campanha), panfletos com cartões vermelhos contendo informações e ventarolas, também com a mensagem da campanha, para que a população se refrescasse durante o cortejo. Para a gestora, as pessoas devem olhar para o trabalho infantil sem naturalizá-lo. "Ele deve ser encarado como algo que incomode socialmente, para que as pessoas denunciem e as instituições se sintam responsabilizadas pelas necessidades de políticas públicas", acrescentou.

O ato recebeu o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPA) e do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IBADFEM).

DENÚNCIA

No Brasil, considera-se trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida é de 14 anos. O trabalho executado por crianças e adolescentes representa uma ameaça à saúde, segurança e desenvolvimento físico, emocional e psicológico, expondo-os a situações de violência, acidentes, tráfico de pessoas, assédio e exploração sexual.

Para denunciar casos de trabalho infantil na Bahia, há diversos canais disponíveis: Ministério Público do Trabalho (link externo); ouvidoria do TRT-5; Conselho Tutelar de sua cidade; Delegacia Regional do Trabalho mais próxima; e Secretarias de Assistência Social. Além disso, é possível fazer denúncias por meio do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que também funciona no WhatsApp (link externo)  e no Telegram (link externo).

Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) - 11/1/2024