Em meio ao clima de confraternização, proporcionado pela premiação das unidades que cumpriram metas em 2012, a Administração do TRT5 lançou a campanha Pode Pausar, no Fórum do Comércio. A campanha, coordenada pelo Comitê de Saúde do Trabalhador (CSTrab), tem o objetivo de difundir a necessidade da pausa nas atividades repetitivas para evitar adoecimento. A ação tem como base a Portaria TRT5 1904/2008, que, seguindo o previsto na legislação brasileira (NR-17, Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego), regulamenta a pausa durante a jornada de trabalho neste Regional.
A presidente do TRT5 destacou que, com Processo Judicial Eletrônico (PJe), se torna mais necessário ainda a pausa para garantir a saúde dos servidores, e informou também que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, irá replicar pelo país a campanha Pode Pausar, que conheceu neste Regional na última quarta (22).
José Sestelo (foto), vice-coordenador do CSTrab, em sua breve palestra, alertou para a importância da pausa na preservação da saúde: "Trabalhar sim, vencer as metas sim, mas sem adoecer". Durante o evento foram entregues adesivos e folhetos explicativos sobre a pausa para cada pessoa presente, produzidos pela Secretaria de Comunicação do TRT5. A campanha busca o apoio de advogados e juízes para a pausa e também tem o objetivo de conscientizar os próprios servidores sobre a sua importância.
A Portaria TRT5 1904/2008 estabelece: para servidores e magistrados que executam atividades continuamente repetitivas, fica assegurada a pausa laboral de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados (não deduzidos da jornada de trabalho) e o limite máximo dessas atividades de cinco horas por jornada de trabalho - no período restante deve exercer outro tipo de atividade.
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Secom TRT5 (Helen Carvalho) - 22/10/2013