A Caravana Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil, que conta com a participação de magistrados do TRT5, encerra nesta sexta-feira (11) a sua programação de visitas a nove cidades no interior do Estado, onde mobiliza os gestores municipais para enfrentar a exploração de crianças. As ações, que têm apoio do Tribunal e da Amatra5, contam com as participações dos juízes trabalhistas Murilo Oliveira, Rosemeire Fernandes, Gilber Lima e Paulo Temporal, que se revezam nas atividades. Nesta sexta, em Macaúbas, os juízes Paulo Temporal e Gilber Lima participam das atividades de encerramento.
O roteiro de visitas, que teve início no último dia 3, incluiu as cidades de Boquira, Rio do Pires, Paramirim, Ibipitanga, Érico Cardoso, Caturama, Tanque Novo, Botuporã e Macaúbas. Todas elas integram a Bacia do Paramirim, fazem parte da jurisdição da Vara de Brumado, não têm cobertura do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e foram identificadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) como áreas de extrema pobreza.
Durante as visitas estão sendo realizadas caminhadas com panfletagem, atividades para as crianças, "corpo-a-corpo" para a prestação de informações à população sobre as razões para combate o ao trabalho infantil, reuniões técnicas envolvendo a rede de ação e proteção social, conselhos de direitos, tutelares, representantes da sociedade civil organizada, educação, saúde etc. Em cada ocasião é distribuída a Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos, concebida dentro do escopo do Programa Trabalho Justiça e Cidadania, promovido pela Anamatra.
Segundo a juíza Rosemeire Fernandes, os juízes são ouvidos com muita atenção pelas comunidades no interior, abordando, principalmente, os fundamentos legais e a questão da saúde da criança. Ela fez questão de registrar o apoio do Tribunal às ações, garantindo a mobilidade, segurança e logística. Ainda de acordo com a magistrada, "mais do que criminalizar as condutas ilícitas, é de fundamental importância a conscientização de todos, já que as condutas apenas são a exteriorização da nossa escala íntima de valores".
BOQUIRA - A caravana, que faz parte da Agenda Bahia do Trabalho Decente, teve a coordenação da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Sedes) e contou ainda com representantes do Ministério público do Trabalho, da Ufba, da Uneb, da OIT, da Unicef e das secretarias estaduais do Trabalho e da Justiça, além de outras entidades.
Na cidade de Boquira, após uma passeata que contou com a participação de crianças, adolescentes e professores, foi realizada na Câmara de Vereadores uma reunião técnica (foto) que culminou com a assinatura, pelo vice-prefeito, de um termo de compromisso relativo à implantação do Peti e de políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil. No dia 3 de dezembro, técnicos da Sedes e da Ufba retornarão para a fase de capacitação objetivando à implantação das políticas.
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 10.11.2011 (Com informações da Amatra 5)
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