Instituições do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, inclusive o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa, que tem a participação do TRT5 e da Amatra5), alertam a sociedade civil a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho infantil durante o ano todo, e fazem um apelo especial no Carnaval. Em 2013, foram registrados 923 casos de flagrante do tipo durante a festa em Salvador, nos postos dos Aflitos e Ondina. O canal para denunciar, tanto a exploração sexual quanto o trabalho infantil, é o mesmo: Disque 100, que permite à comunidade entrar em contato com as autoridades responsáveis.
No levantamento mais recente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2012), a Bahia foi o terceiro estado do país com mais chamadas do Disque 100. Ao todo, foram registrados no estado 14.556 casos de violação aos direitos humanos, 11% do total brasileiro. Trinta e um por cento das denúncias na Bahia se referem à prática de violência sexual contra crianças e adolescentes. Dessa quantia, mais da metade (84%) se configura como abuso sexual, a exemplo de estupro e assédio, e 20%, como exploração sexual, que envolve situações de prostituição. Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Camaçari estão entre os municípios com maior volume desse tipo de denúncia ao longo do ano.
As rotas do Carnaval contam com ações coordenadas em plantão 24 horas nos dias de folia. São elas:
Plantão Integrado: reúne atendimento de órgãos e entidades do SGD, como conselhos tutelares, Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), defensoria pública, delegacia especializada, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Secretaria de Politicas para Mulheres (SPM) e Fetipa.
Espaços Temporários de Convivência: cinco unidades distribuídas pelas rotas de folia para atender crianças e adolescentes em situação de risco ou que tiveram os direitos violados.
Equipes Volantes: identificam e interrompem situações de violação de direitos nos locais de festejos.
Observatório de Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente: registra e divulga as ocorrências com a finalidade de implementar ações para diminuir as ocorrências no futuro.
MEGAEVENTOS - No Brasil, 1,2 milhão de crianças e adolescentes por ano são traficados para a exploração sexual e o trabalho infantil, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A OIT aponta ainda que, dos estimados 115 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que realizam as piores formas de trabalho infantil no mundo, 43% seriam explorados sexualmente.
Os dados levaram o governo federal a criar também a campanha nacional Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência, com ações nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e em 19 países da África e Europa.
Secom TRT5 (com informações do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia www.direitosdascriancasba.org.br) - 24/2/2014