Durante a IV Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (dias 21 a 25/5), o Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA) contará com uma nova unidade para agilizar a conciliação, de forma eficiente: será inaugurado, no primeiro dia do evento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (Cejusc) do TRT5. A inauguração ocorrerá no térreo do Fórum do Comércio (Rua Miguela Calmon, 285), às 09h30 horas, com a participação do vice-presidente do TST, ministro Renato Lacerda Paiva. A IV Semana tem como slogan “sempre dá para conciliar” e durante seus cinco dias o Cejusc buscará acordos em cerca de 600 processos, mas outras unidades judiciárias do regional baiano também abrirão pautas de negociações.
A criação do Cejusc é um projeto prioritário da gestão da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, que busca a maior efetividade e celeridade da prestação jurisdicional, estimulando soluções negociadas entre as partes. “A criação do Centro vai melhorar a atividade do Tribunal e trazer mais presteza e satisfação no alcance das metas,” ressalta a presidente. “A conciliação é inerente à Justiça Trabalhista, que hoje conta com a mediação e suas técnicas avançadas para colaborar na resolução rápida e justa de disputas”, conclui.
Após a Semana Nacional de Conciliação, será implementado, de forma gradual e por adesão, o Cejusc-1, direcionado às demandas da 1ª Instância. A nova unidade contará, inicialmente, com a participação de cinco varas-piloto da capital. A sua criação atende à Resolução Nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que determina a criação e manutenção de centros de mediação em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. A unidade vai contar com juízes coordenadores, cinco conciliadores (servidores treinados) e quatro servidores de apoio administrativo.
A presidente do comitê de implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos no TRT5 e juíza auxiliar da Presidência, Doroteia Silva de Azevedo Mota, explica que o Cejusc-1 vai realizar mediação em todas as etapas do processo. “Cada Vara do Trabalho vai enviar até seis processos por dia para o Centro de Conciliação” relata. Dentre as atividades da unidade, está a realização de audiências inaugurais com tentativas de conciliação. Havendo acordo, o processo é encaminhado para o cumprimento na secretaria da Vara. Quando não há a conciliação, as partes já saem da audiência com a data marcada para que a Vara do Trabalho realize a audiência de instrução. As partes também poderão solicitar, através de uma página da Internet, que processos já em tramitação nas Varas sejam incluídos na pauta do Cejusc.
SEMANA DA CONCILIAÇÃO - A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a mobilização e a parceria dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O objetivo é promover uma agenda de audiências e garantir o maior número de acordos possíveis entre empresas e empregados, solucionando litígios trabalhistas e reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.
No TRT5, a organização do evento estão a cargo da Central de Execução e Expropriação e a secretaria do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2). Qualquer empregador ou trabalhador pode optar pela conciliação, devendo solicitar uma audiência pelo e-mail para o endereço semanadeconciliacao@trt5.jus.br.
No balanço nacional, da última Semana, ocorrida em maio de 2017, foram registrados 71.940 audiências e 26.527 acordos, que resultaram em mais de R$ 749,2 milhões movimentados. Esse valor beneficiou diretamente 198.470 pessoas. Somente no TRT5, foram realizados 1.226 audiências e 919 acordos, com 2.659 pessoas atendidas, o que movimentou R$ 20.272.734,49.
SECOM TRT5 (Renata Carvalho)- 17/04/2018