Os juízes da Central em sua sala (foto 1) e na secretaria da unidade (foto 2)
Já está funcionando no 4º andar do fórum do Comércio a Central de Execução e Expropriação do TRT5, composta por três juízes que orientarão os oficiais de Justiça acerca de incidentes que porventura ocorram quando do cumprimento de diligências. Os magistrados podem, inclusive, acompanhar in loco a realização das determinações judiciais, além de investigar a localização do executado e dos seus bens e julgar embargos a arrematações e a adjudicações, entre outros casos.
No próximo dia 13, às 11 horas, os juízes Angélica de Mello Ferreira, Cláudia Uzeda Doval e Ivo Daniel Póvoas de Souza, que integram aquela unidade, devem participar de uma apresentação para advogados promovida pela Abat (Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas), no auditório do Fórum do Comércio. O evento faz parte do calendário cultural da entidade.
A Central de Execução terá sob o seu comando o Serviço de Distribuição de Mandados, Avaliação e Depósito (SDMAD), que reúne 80 oficiais de Justiça. Também, o Departamento de Inteligência, que terá acesso aos bancos de dados da Coelba, Correios, Embasa, bem como de outras instituições que já possuem convênio com o Tribunal, e extrairá informações por meio de consulta pelo CPF ou CNPJ dos devedores trabalhistas.
De qualquer forma, após passar pelo SDMAD e pelo Departamento de Inteligência, o processo volta à vara, para que o magistrado de origem aprecie embargos ou outras providências que deve adotar.
Já o Departamento de Hastas Públicas, que também integra a Central, terá estrutura parecida com uma secretaria de Vara e promoverá uma audiência prévia para tentar a conciliação entre as partes a cada vez que um processo for levado a leilão. A idéia é estimular a composição, que garante mais celeridade e satisfação para os envolvidos na ação, conforme orienta o Conselho Nacional de Justiça.
Uma reunião já foi realizada com oficiais de Justiça no último dia 18 de março, antes do lançamento formal da Central, e outra, com magistrados, aconteceu no dia 26 do mesmo mês, com a participação da presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra.
Os telefones da Central são (71) 3284-6821/6580/6581 e o e-mail para contato ainda é projetoleiloar@trt5.jus.br.
Ascom TRT5 - 06.04.2010
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