A experiência da Justiça do Trabalho da Bahia, pioneira no âmbito do Judiciário em utilizar a certificação digital no Estado, foi o principal foco do Seminário Justiça Eletrônica e Certificação Digital (foto), realizado na tarde da última sexta-feira no Hotel Fiesta Convention Center. O presidente do TRT5, desembargador Roberto Pessoa, lembrou que o Diário Eletrônico, recém implantado no âmbito do Tribunal graças à obtenção da certificação de caráter institucional, vem garantindo maior celeridade às notificações. O impacto positivo ocorreu especialmente nas varas do interior, que dependiam das certidões de bancas de revistas ou de outros distribuidores do antigo Diário impresso para dar continuidade aos atos processuais.
A adesão dos advogados à certificação, ressaltou o desembargador presidente, torna-se cada vez mais essencial ao exercício da profissão. Dela depende, por exemplo, a utilização do moderno sistema de peticionamento eletrônico, o E-doc já oferecido no TRT5. A certificação é uma espécie de assinatura digital do usuário, garantindo a segurança, a autenticidade e consequentemente o valor jurídico dos documentos transmitidos on-line.
O desembargador Cláudio Brandão, que é presidente da Comissão de Informática do TRT5, também participou do seminário, dando maiores detalhes sobre a Experiência do TRT da 5ª Região com a certificação digital. Na ocasião, ele falou, entre outras coisas, sobre como a 2ª Turma do Tribunal vem usando o novo Assine-Jus. Esse sistema permite aos desembargadores e representantes do Ministério Público assinar digitalmente em sessão os acórdãos dos processos cujos textos não sejam alterados durante o julgamento. O Assine-Jus é utilizado juntamente com o sistema de compartilhamento de votos, o E-Jus, e a assinatura se dá por meio da certificação digital. Graças a isso, ao final de cada sessão, os acórdãos assinados digitalmente seguem diretamente para a fase de publicação.
O seminário realizado no Fiesta foi uma iniciativa da empresa Dossier Digital, que é uma Autoridade Registradora de certificações digitais, em parceria com a Certsign, Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil. (Ascom TRT5 - 8.10.2007)