Começa nesta quinta-feira (17), o ciclo de palestras Treinamento Diário para o Trabalho (TDT), em que desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) darão orientações sobre prevenção de acidentes para os operários no canteiro de obras da Arena Fonte Nova (foto). As palestras serão realizadas sempre às quintas-feiras, das 7h20 às 7h40 (ver programação abaixo), e prosseguem até o dia 13 de julho, quando haverá um ato público a respeito do mesmo assunto, com a participação do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen.

As duas iniciativas compõem o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho. Na Bahia, o projeto está sendo executado diretamente pelo TRT5  e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e vai aplicar a mesma metodologia de educação já desenvolvida por magistrados em escolas públicas com o programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC). A Arena Fonte Nova entra como entidade colaboradora nas ações programadas.

Ainda com relação ao Programa Nacional, o TRT realizou parceria com o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA) e deve atuar com outras entidades com vistas à redução da taxa de acidentes em ambientes de trabalho.

Programação na Arena Fonte Nova:

1º Encontro - 17/05

Apresentação do evento: TJC e Trabalho Seguro.
Ana Cláudia Scavuzzi (Juíza do Trabalho e Presidente da Amatra 5)

Exibição do filme nacional do TJC e da vinheta do TST - “Construção Civil.”
Soraya Gesteira (Juíza do Trabalho. Coordenadora Regional do Programa TJC) - Apresentação da cartilha do  TJC.

Léa Nunes (Desembargadora do Trabalho e gestora regional do programa prevenção de acidentes do TST) - Apresentação do Programa do TST – Trabalho Seguro. Distribuição de panfletos do trabalho seguro (SESI) e cartilhas do TJC.

2º Encontro - 24/05

Apresentação de vinheta - "Acidente - Caso Real" do TST e temas abordados (programa do TJC)
Temas da Cartilha do Trabalhador: 
- Contrato de trabalho - importância da CTPS assinada.
- Direitos e Deveres do trabalhador.
- Estabilidade - com enfoque na Cipa;
Expositores: Rosemeire Fernandes (Juiza do Trabalho; Diretora de Direitos Humanos da Amatra5 e membro da comissão nacional do TJC) e Paulo Temporal (Juiz do Trabalho)- Distribuição de cartilhas do Sesinho

3º Encontro - 31/05

Trabalho Seguro
Apresentação de vinheta do TST "abertura" Prevenção de acidentes: Responsabilidade civil do empregador;  do empregado (culpa exclusiva da vítima); culpa recíproca.
Justa causa - Enfoque: não utilização de EPI´s. Consequências.
Distribuição da cartilha do MPT.
Expositores: Juízes do Trabalho Alice Braga ou Gilmar Carneiro e o Procurador do Trabalho Luis Barbosa

4º Encontro - 14/06 (a confirmar)

Narcóticos Anônimos - Abordagem sobre a dependência química e os seus efeitos. 
Apresentação de um filme
Expositor: Distribuição de material sobre o tema.

5º Encontro - 28/06

Violência doméstica.
Apresentação de um filme sobre o tema.
Expositor: Advogado Carlos Magno
Distribuição de cartilhas sobre o tema.

6º Encontro - 05/07

Apresentação teatral englobando a temática do trabalho seguro.

7º Encontro - 13/07

Culminância com o ministro TST - João Oreste Dalazen
Apresentação de vídeo sobre o evento de conscientização/sensibilização realizado na obra.
Entrega de camisas com as logomarcas dos parceiros (TJC; TRT; Amatra; Anamatra; Arena Fonte Nova)

Ascom TRT5 - 16/05/2012