Dos 378 lotes previstos inicialmente para o primeiro pregão de 2009 do Projeto Leiloar que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realiza amanhã, dia 5, vão a leilão 347 − 31 lotes foram sustados até o início da tarde de hoje por vários motivos, entre eles acordo ou pagamento de dívida trabalhista, o principal objetivo do projeto, que passou a dar ampla publicidade no desfazimento dos bens.
O bem que se destaca no leilão faz parte do lote 79, que é o imóvel sede do Clube de Regatas Itapagipe, localizado na Ribeira. O terreno de mais de 10 mil m² está avaliado em R$ 3,7 milhões e vai à hasta pública para quitar dívida trabalhista no valor de R$ 28.970,43. Há ainda 13 outros imóveis, entre terreno, casas e apartamentos, sendo que dois são localizados no bairro nobre Cidade Jardim, avaliados em R$ 200 mil e R$ 250 mil.
Compõem os outros lotes que vão a leilão, automóveis (um Jeep Grand Cherokee Limited, à gasolina, cor preta, modelo 2000 - lote 212 -, avaliado em R$ 35 mil), aparelhos de consultório dentário, móveis de escritório, hospitalares e residenciais, aparelhos de ar condicionado, além de 3.263 litros de óleo diesel (lote 236), avaliados em R$ 9.393. O pregão começa às 8h30, no Auditório do Tribunal Pleno do TRT5, na Rua Bela Vista do Cabral, 26/32, Ed. Ministro Carlos Coqueijo Costa, no bairro de Nazaré.
O Projeto Leiloar, que ocorre desde abril de 2007, é uma iniciativa vitoriosa do TRT5, por obter bons resultados ao atrai maior público para os pregões. Por isso vem despertando interesse de outros tribunais como do TRT da 19ª Região.
As pessoas interessadas em participar do leilão deverão fazer cadastro, antecipadamente, através do site do TRT5 e também no endereço eletrônico www.projetoleiloar.com.br, ou pessoalmente, com uma hora de antecedência, no local do evento. No dia do leilão devem apresentar documento de identificação pessoal. Para os casos de cadastro de pessoa jurídica, no momento da efetuação do cadastro, o representante deverá apresentar os atos constitutivos da empresa, bem como documentação hábil que o autorize a agir em nome dela. Estão impedidas de participar do leilão pessoas físicas e jurídicas que deixaram de cumprir suas obrigações em hastas anteriores, bem como as que não se cadastraram.
Os bens serão arrematados por lote, pela maior oferta, que será apreciada pela supervisora do Projeto Leiloar, juíza Adriana Nico, ou por outros juízes designados. A comissão do leiloeiro oficial, fixada em 5% sobre o valor da arrematação, tanto no caso dos bens móveis quanto dos bens imóveis, será paga no ato, em separado e diretamente a ele. O arrematante deverá pagar, no ato da arrematação, a título de sinal e como garantia, a quantia de, no mínimo, 20% do valor do lanço para os bens móveis e de 30% para os bens imóveis. O restante deve ser quitado no prazo de 24 horas após o leilão.
Ascom/TRT5 ¿ 04.02.2009